| Jurisprudência

Responsabilidade civil. Empresa jornalística que veicula mensagem de terceiro em "site" na internet mantido por ela. 
02/02/2012 11:15

"RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização - Dano moral - Empresa jornalística que veicula..."

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Administrativo. Responsabilidade da administração. Erro médico. 
01/02/2012 10:05

"ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO - ERRO MÉDICO - PEDIDO DE INDEN..."

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Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ambulância colhida por ônibus ao atravessar. 
31/01/2012 13:35

"RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AMBULÂNCIA COLHIDA POR ÔNIBUS AO AT..."

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Preliminares. Obrigação de fazer e não fazer. 
31/01/2012 10:25

"PRELIMINARES - Prejudicialidade em razão do resultado do mérito (art. 249, § 2º do C..."

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Indenização. Danos morais. Compra de produto que causou intoxicação alimentar à apelante. 
30/01/2012 13:05

"INDENIZAÇÃO. Danos morais. Compra de produto que causou intoxicação alimentar à apela..."

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Responsabilidade civil. Dano moral. Humilhação pública causada a cliente no interior de supermercado.
30/01/2012 12:05

"RESPONSABILIDADE CIVIL - Dano moral - Humilhação pública causada a cliente no interior..."

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Mandado de segurança. Adulteração de combustível. 
30/01/2012 09:45

"MANDADO DE SEGURANÇA - Adulteração de combustível - Particular fiscalizado almejando ..."

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Indenização de danos morais. Recurso desprovido. 
27/01/2012 15:55

"INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS - BOATOS INSINUANDO QUE O AUTOR TERIA MANTIDO RELAÇÕES..."

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Apelação Cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. 
27/01/2012 11:15

"Apelação Cível. Ação de indenização por danos materiais e morais - Alegação de que autor, ..."

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Agravo de Instrumento. Inventário. Duplo domicílio. Testamento. Competência. 
26/01/2012 10:35

"Agravo de Instrumento - Inventário - Duplo domicílio - Testamento - Competência - Codi..."