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Terça Feira, 22 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288


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"Jurisprudência / Civil / Tribunal de Justiça de Santa Catarina"


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| Jurisprudência

Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral. Contrato de cartão de crédito. Acesso exclusivo para assinantes
21/05/2012 11:15

"APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO DE CUNHO MORAL - CONTRATO DE CARTÃO DE ..."

| Jurisprudência

Matéria jornalística intitulada "quadrilha é presa com mercadoria roubada" veiculada em periódico de circulação regional. Acesso exclusivo para assinantes
18/05/2012 13:05

"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MATÉRIA ..."

| Jurisprudência

Apelação cível. Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. Acesso exclusivo para assinantes
18/05/2012 11:45

"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROC..."

| Jurisprudência

Direito obrigacional. Perdas e danos. Contrato verbal para fabricação de mobiliário residencial.
18/05/2012 09:35

"DIREITO OBRIGACIONAL. PERDAS E DANOS. CONTRATO VERBAL PARA FABRICAÇÃO DE MOBILIÁRI..."

| Jurisprudência

Apelação cível em ação de indenização por danos morais. Furto de veículo em estabelecimento hoteleiro.
16/05/2012 10:05

"APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FURTO DE VEÍCULO EM ESTABELE..."

| Jurisprudência

Apelação cível. Danos morais. Improcedência na origem. Insurgência da parte autora. Acesso exclusivo para assinantes
15/05/2012 14:15

"APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ..."

| Jurisprudência

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de veículo. Acesso exclusivo para assinantes
14/05/2012 09:15

"APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VEÍCULO - NEGATIVA DE PAGAMENTO DA INDE..."

| Jurisprudência

Nota veiculada em jornal de circulação local. Matéria que se ateve a narrar fato de interesse coletivo. Acesso exclusivo para assinantes
11/05/2012 13:25

"AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NOTA VEICULADA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL...."

| Jurisprudência

Ação declaratória. Candidato aprovado em concurso público por força de decisão judicial. Acesso exclusivo para assinantes
11/05/2012 12:55

"RECURSO DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CANDIDATO APROVADO EM C..."

| Jurisprudência

Administrativo. Transporte aéreo. Serviço público concedido. Má prestação do serviço.
11/05/2012 10:25

"ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE AÉREO - SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO - MÁ PRESTAÇÃO DO SERVI..."


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