| Jurisprudência

Apelação cível. Família. Separação. 
09/09/2011 09:00

"APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO. SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRIT..."

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Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. 
06/09/2011 11:45

"APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. FURTO DE VEÍCULO...."

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Apelação cível. Seguros. Plano de saúde. 
05/09/2011 16:42

"APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. PRAZO DE CARÊNCIA. EVENTO OBSTÉTRICO. DESCAB..."

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Apelação cível. Responsabilidade civil. 
12/08/2011 09:22

"APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃ..."

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Responsabilidade civil. Princípio da responsabilidade sanitária. 
08/08/2011 10:01

"RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. OBJETO ESTRANHO EM PR..."

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Apelação cível. Assistência judiciária gratuita. 
05/08/2011 15:47

"APELAÇÃO CÍVEL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. COMPROVANTE D..."

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Apelação cível. Responsabilidade civil. 
05/08/2011 08:46

"APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUPERMERCADO. CHOQUE ELÉTRICO. MENOR DE IDA..."

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Lesão à dignidade da pessoa humana. Indenizatória. 
29/07/2011 11:01

"INDENIZATÓRIA. ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTE À SALA DE CINEMA LOCALIZADA EM SHOPPIN..."

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Apelação cível e recurso adesivo. Direito autoral. 
15/07/2011 09:17

"APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. REGISTRO DE INVENÇÃO. DIREITO AUTORAL. SUPORTE PA..."

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Apelação cível. Ensino particular. 
13/07/2011 16:37

"APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. PROPAGANDA VEICULADA DE FORMA AMPLA, ACERCA DE ..."