| Jurisprudência

Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Indenização. Cerceamento de defesa. 
16/05/2012 11:55

"Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Indenização. Cerceamento de defesa. Afastame..."

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Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de consumo. Dever de qualidade.
15/05/2012 11:55

"APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ACIDENTE DE CONSUMO. FATO DO P..."

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Carteira nacional de habilitação. Renovação. Discromatopsia. 
08/05/2012 09:25

"Carteira nacional de habilitação. Renovação. DISCROMATOPSIA. Resolução n.º 267/2008 do..."

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Ação de indenização. Insetos encontrados no interior de pacote de macarrão. 
04/05/2012 10:35

"APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSETOS ENCONTRADOS NO ..."

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Responsabilidade civil. Erro médico em procedimento de lipoaspiração de abdômem.
03/05/2012 12:55

"RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. ERRO MÉDICO ..."

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Responsabilidade civil. Ação de obrigação de dar com indenização por danos morais. 
03/05/2012 09:15

"RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ..."

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Apelação cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva. 
12/04/2012 09:35

"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. POSSIBILIDADE. P..."

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Apelação cível. Responsabilidade civil. Nota veiculada no jornal local. 
11/04/2012 12:05

"APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NOTA VEICULADA NO JORNAL LOCAL. AUSÊNCIA DE..."

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Responsabilidade civil. Danos morais. Revista local. Fotografia do casal autor. 
11/04/2012 10:01

"PROCESSUAL CIVIL. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do apelo quant..."

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Apelação. Responsabilidade civil do estado. Expulsão de aluno. 
05/04/2012 12:55

"APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. EXPULSÃO DE ALUNO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCI..."