| Jurisprudência

Responsabilidade objetiva do hospital demandado. 
03/02/2012 14:25

"RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL DEMANDADO (ART. 14 CAPUT, DO CDC). VALOR D..."

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Apelação. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Veículo zero quilômetro. 
03/02/2012 09:25

"APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. PROBLE..."

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Apelação cível. Família. Dissolução de união estável. 
02/02/2012 09:35

"APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. DIVISÃO DA RESIDÊNCIA CONSTRUÍDA EM..."

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Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Refrigerante coca-cola. 
01/02/2012 11:25

"RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REFRIGERANTE COCA-CO..."

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Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais e estéticos. 
30/01/2012 13:45

"APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICO..."

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Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por danos extrapatrimoniais. 
30/01/2012 09:25

"APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS SEM ENVIO DE COR..."

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Constitucional. Lei municipal nº 2.229/01. Município de rosário do sul. 
27/01/2012 12:56

"CONSTITUCIONAL. LEI MUNICIPAL Nº 2.229/01. MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL. FIXAÇÃO DE ..."

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Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais configurados. 
27/01/2012 09:25

"APELAÇÃO CÍVEL, RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. LESÕES CORPORAIS..."

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Apelação cível. Nunciação de obra nova. Reconvenção. Pleito de dano material. 
26/01/2012 11:15

"APELAÇÃO CÍVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM I..."

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Apelação. Separação. Partilha de dívidas. 
25/01/2012 15:35

"APELAÇÃO. SEPARAÇÃO. PARTILHA DE DÍVIDAS. ALIMENTOS. No regime da comunhão parcial, ..."