| Jurisprudência

Civil. apelação cível. Ação de indenização. Cadastro de inadimplentes. 
14/05/2012 13:05

"EMENTA:   CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGN..."

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Reclamação. Alegação de descumprimento de acórdão proferido em mandado de segurança.
18/04/2012 10:05

"EMENTA:   PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO PROFE..."

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Constitucional e processual civil. Ação de indenização por danos morais. 
11/04/2012 12:55

"EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ..."

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Constitucional e administrativo. Apelação cível. Ação ordinária. Obrigação de fazer. 
28/03/2012 11:25

"EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO D..."

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Rejeição. Fornecimento de medicamento de alto custo. Recusa do estado em custeá-lo.
27/03/2012 10:55

"EMENTA: CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. TUTELA ANTECIPADA. AGRAVO R..."

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Agravo de instrumento. Ação civil pública. 
23/03/2012 10:25

"EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENT..."

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Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Acumulação indevida de cargos públicos. 
13/03/2012 12:25

"EMENTA:   ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR..."

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Responsabilidade civil. Administrativo. Ressarcimento por danos morais e materias. 
12/03/2012 12:05

"EMENTA:   RESPONSABILIDADE CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESSARCIMENTO POR DANOS MORAI..."

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Direito processual civil e ambiental. Apelações cíveis. Ação civil pública. 
09/03/2012 10:15

"EMENTA:   DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBL..."

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Administrativo. Apelação cível. Reclamação trabalhista. Servidora pública municipal. 
06/03/2012 11:25

"EMENTA:   ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDORA PÚBLI..."