| Jurisprudência

Processual civil e civil. Apelação. 
18/07/2011 10:17

"EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS- VEND..."

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Ação indenizatória. Cerceamento de defesa. Dano moral configurado. 
18/07/2011 08:46

"EMENTA:   AÇÃO INDENIZATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. CASAMENTO. FILM..."

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Apelação. Ação cautelar de exibição. 
06/06/2011 10:49

"EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO - SIGILO TELEFÔNICO - SIGILO DE DADOS T..."

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Processual civil. Agravo de instrumento. 
01/06/2011 11:43

"EMENTA: PROCESSUAL CIVIL- AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RE..."

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Recurso especial. Seguro de automóvel. Fraude. 
01/06/2011 09:28

"EMENTA RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. FRAUDE. INSTRUMENTO DE COMPRA E VE..."

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Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização. 
31/05/2011 10:43

"EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DIREITO DA PERS..."

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Ação de indenização. Danos morais e materiais.
30/05/2011 10:08

"EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VA..."

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Apelações cíveis. Embargos do devedor. Execução fiscal. 
27/05/2011 10:49

"EMENTA: Apelações cíveis. Embargos do devedor. Execução fiscal. Certidão de dívida ativa -..."

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Responsabilidade civil. Divulgação de textos em "blog". 
26/05/2011 12:14

"EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. DIVULGAÇÃO DE TEXTOS EM "BLOG". LEGITIMAÇÃO AD CAU..."

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Responsabilidade objetiva. Reconhecimento. Danos morais devidos. Dano material. 
26/05/2011 11:23

"EMENTA:   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FESTA REALIZADA EM CLUBE. ROMPIMENTO DE GRADE. MOR..."