| Jurisprudência

Acidente de trânsito. Danos morais e materiais. Dever de cuidado. Lesões corporais.
15/05/2012 14:05

"EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ..."

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Gratificação de ações básicas e gratificação por condições especiais de trabalho. 
15/05/2012 10:05

"EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO E..."

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Civil. Consumidor. Cancelamento unilateral de curso preparatório para concurso público.
14/05/2012 13:15

"EMENTA CIVIL. CONSUMIDOR. CANCELAMENTO UNILATERAL DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CONC..."

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Civil e direito do consumidor. Plano de saúde. 
10/05/2012 11:55

"EMENTA CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM D..."

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Civil e processual civil. Cobrança de dívida. Insultos. 
10/05/2012 09:55

"EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - COBRANÇA DE DÍVIDA - INSULTOS - ABUSO DO DIREITO..."

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Direito civil. Contrato de locação. Reforma em imóvel sem ciência da locatária. 
09/05/2012 12:45

"EMENTA DIREITO CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. REFORMA EM IMÓVEL SEM CIÊNCIA DA LOCATÁR..."

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Guarda de menores. Transferência para a avó materna. 
08/05/2012 10:25

"EMENTA GUARDA DE MENORES. TRANSFERÊNCIA PARA A AVÓ MATERNA. 1. A Constituição Federa..."

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Responsabilidade civil. Danos morais. Operação policial. Matéria jornalística. 
07/05/2012 12:35

"EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. OPERAÇÃO POLICIAL. MATÉRIA JORNALÍSTIC..."

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Obrigatoriedade de fornecimento de água potável aos alunos da rede pública e privada de ensino. 
07/05/2012 09:55

"EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DISTRITAL Nº 4.425, DE 16 DE NOV..."

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Consumidor. Queda livre de elevador em shopping center. Acidente de consumo. 
04/05/2012 11:55

"EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. QUEDA LIVRE DE ELEVADOR EM SHOPPING..."