| Jurisprudência

Ação rescisória. Ação anulatória de contrato de compra e venda de imóvel.
29/03/2012 10:25

"EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DUPL..."

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Recurso especial. Ação de indenização por ato ilícito. Furto qualificado. 
28/03/2012 12:45

"EMENTA RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO. FURTO QUALIFICADO. E..."

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Civil e processual civil. Seguro. Sinistro. Aviso à seguradora. Interesse de agir. 
28/03/2012 10:55

"EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO. SINISTRO. AVISO À SEGURADORA. INTERESSE..."

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Processual civil. Recurso especial. Embargos à execução fiscal. Violação à ampla defesa.
28/03/2012 09:05

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. EMB..."

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Ação de reparação de danos materiais e morais ajuizada por sindicalizada em face de sindicato e de advogada. 
27/03/2012 13:35

"EMENTA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA POR S..."

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Reclamação. Garantia da competência e autoridade das decisões proferidas pelo superior tribunal de justiça. 
27/03/2012 12:25

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL - RECLAMAÇÃO - GARANTIA DA COMPETÊNCIA E AUTORIDADE DAS DE..."

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Ação de cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT). Complementação. Juros moratórios. 
26/03/2012 12:25

"EMENTA RECLAMAÇÃO. DIVERGÊNCIA ENTRE ACÓRDÃO PROLATADO POR TURMA RECURSAL ESTADUAL ..."

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Agente político eleito para o cargo de Deputado Federal. Ação que pode ensejar a perda do mandato. 
26/03/2012 09:45

"EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLIC..."

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Embargos de declaração no recurso especial. Recebimento do reclamo como agravo regimental.
23/03/2012 14:05

"EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - EXPEDIENTE MANEJADO COM NÍTID..."

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Processual civil. Constitucional. Servidor público. Equiparação entre ativos e inativos. 
23/03/2012 11:25

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. ANTIGA GRATIFICAÇÃO DE..."