| Jurisprudência

Processual civil e administrativo. Recurso especial. Não ocorrência. 
16/03/2012 09:05

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. PRÁTICA DO EXERCÍCIO D..."

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Processo civil e direito civil. Recurso especial. Antecipação de tutela. 
15/03/2012 13:15

"EMENTA PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. F..."

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Agravo regimental em reclamação. Pleito de reconhecimento da atipicidade da conduta. 
15/03/2012 11:05

"EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. ART. 47 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS. TE..."

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Direito ambiental. Ação civil pública. Cana-de-açúcar. Queimadas. 
15/03/2012 09:55

"EMENTA DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CANA-DE-AÇÚCAR. QUEIMADAS. ART. 21, P..."

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Mandado de segurança. Administrativo. Servidor Público Federal. Processo administrativo disciplinar. 
15/03/2012 08:50

"EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROCESSO AD..."

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Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento de automóvel com garantia de alientação fiduciária. 
13/03/2012 13:55

"RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL..."

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Recurso especial. Administrativo e processo civil. Servidor público. Militar. 
13/03/2012 10:35

"EMENTA RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO..."

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Direito civil e cambiário. Recurso especial representativo de controvérsia. 
13/03/2012 09:35

"EMENTA DIREITO CIVIL E CAMBIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA...."

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Responsabilidade civil. Assalto no interior de ônibus coletivo. Caso fortuito externo. 
12/03/2012 10:55

"EMENTA RECLAMAÇÃO. RESOLUÇÃO STJ Nº 12/2009. DIVERGÊNCIA ENTRE ACÓRDÃO DE TURMA RECUR..."

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Ação de indenização por perdas e danos. Promessa de compra e venda anterior ao CDC. 
12/03/2012 09:35

"EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PROMESSA ..."