| Jurisprudência

Recurso especial. Ação coletiva. Consumidor. Empresas de consórcio. 
23/05/2012 12:45

"EMENTA RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. CONSUMIDOR. EMPRESAS DE CONSÓRCIO. COBRANÇA..."

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Pedido de agregação de efeito suspensivo a recurso especial interposto, mas ainda não admitido na origem.
23/05/2012 11:35

"EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPEN..."

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Sequestro de bens de pessoas indiciadas por crimes de que resulta prejuízo para a fazenda pública.
23/05/2012 09:25

"EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SEQUESTRO DE BENS DE PESSOAS IND..."

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Processual civil e desportivo. Direito de arena. Relatividade. Flagrantes jornalísticos.
22/05/2012 13:05

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL E DESPORTIVO. DIREITO DE ARENA. RELATIVIDADE. FLAGRANTE..."

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Direito civil. Recurso especial. Seguro de vida. Suicídio. 
22/05/2012 11:55

"EMENTA DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO. SUPERAÇÃO DA QUE..."

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Consumidor. Plano de saúde. Rede conveniada. Alteração. Dever de informação adequada.
21/05/2012 13:35

"EMENTA CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. REDE CONVENIADA. ALTERAÇÃO. DEVER DE INFORMAÇÃO..."

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Processual civil. Recurso especial. Recebimento de cheque sem fundos. 
21/05/2012 13:05

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO DE CHEQUE SEM FUNDOS. PRÉV..."

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Recurso especial. Ação de indenização por danos morais. 
21/05/2012 09:05

"EMENTA RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PUBLICAÇÃO JORNALÍS..."

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Recurso especial. Civil. Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Queda de trem. 
18/05/2012 10:55

"EMENTA RECURSO ESPECIAL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. QUE..."

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Civil. Responsabilidade civil. Indenização. Despesas de funeral e sepultamento.
17/05/2012 12:05

"EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DESPESAS DE FUNERAL E SEPULTAM..."