| Jurisprudência

Processo civil. Ação civil pública. Coisa julgada material. 
03/02/2012 11:45

"EMENTA PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COISA JULGADA MATERIAL. INEXISTÊNCIA. E..."

| Jurisprudência

Direito de família. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (homoafetivo). 
03/02/2012 09:45

"EMENTA DIREITO DE FAMÍLIA. CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO (HOMOAFET..."

| Jurisprudência

Recurso especial. Ação de indenização por ato ilícito. Furto qualificado. 
03/02/2012 09:00

"EMENTA RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO. FURTO QUALIFICADO. E..."

| Jurisprudência

Recurso especial. Sistema financeiro da habitação. Legitimidade do agente financeiro. 
02/02/2012 11:05

"EMENTA RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO DE ..."

| Jurisprudência

Direito de família. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (homoafetivo). 
02/02/2012 09:55

"EMENTA DIREITO DE FAMÍLIA. CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO (HOMOAFET..."

| Jurisprudência

Direito bancário. Recurso especial. Ação revisional de contrato bancário. 
02/02/2012 09:15

"EMENTA DIREITO BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. J..."

| Jurisprudência

Processual civil. Tributário. Programa de recuperação fiscal. Refis. 
01/02/2012 11:35

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL. REFIS. RECURS..."

| Jurisprudência

Recurso especial. Administrativo e processo civil. Fundamentação deficiente. 
01/02/2012 09:45

"EMENTA RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIEN..."

| Jurisprudência

Processual civil e administrativo. Serviço militar. 
01/02/2012 09:00

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIÇO MILITAR. PROFISSIONAL DA ÁREA D..."

| Jurisprudência

Administrativo. Concurso público. Controle judicial. Limitação. Legalidade e vinculação ao edital. 
31/01/2012 09:25

"EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONTROLE JUDICIAL. LIMITAÇÃO. LEGALIDADE..."