| Jurisprudência

Consumidor. Plano de saúde. Rede conveniada. Alteração. Dever de informação adequada.
21/05/2012 13:35

"EMENTA CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. REDE CONVENIADA. ALTERAÇÃO. DEVER DE INFORMAÇÃO..."

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Processual civil. Recurso especial. Recebimento de cheque sem fundos. 
21/05/2012 13:05

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO DE CHEQUE SEM FUNDOS. PRÉV..."

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Recurso especial. Ação de indenização por danos morais. 
21/05/2012 09:05

"EMENTA RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PUBLICAÇÃO JORNALÍS..."

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Recurso especial. Civil. Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Queda de trem. 
18/05/2012 10:55

"EMENTA RECURSO ESPECIAL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. QUE..."

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Civil. Responsabilidade civil. Indenização. Despesas de funeral e sepultamento.
17/05/2012 12:05

"EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DESPESAS DE FUNERAL E SEPULTAM..."

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Processual civil. Reclamação. Energia elétrica. Tarifa. 
17/05/2012 09:35

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. TARIFA. REPASSE DE CONTRIBU..."

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Alienação fiduciária de bem imóvel. Inadimplemento do fiduciante. 
17/05/2012 09:05

"EMENTA SFI - SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO. LEI 9.514/97. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE ..."

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Recurso especial. Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre (DPVAT).
16/05/2012 12:45

"EMENTA CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS D..."

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Militar. Incapacidade total e permanente para qualquer trabalho. 
16/05/2012 10:35

"EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MILITAR. INCAPACIDADE TOTAL E P..."

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Civil e processual civil. Familia. Abandono afetivo. 
15/05/2012 10:25

"EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMILIA. ABANDONO AFETIVO. COMPENSACAO POR DANO..."