| Jurisprudência

Responsabilidade objetiva do hospital demandado. 
03/02/2012 14:25

"RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL DEMANDADO (ART. 14 CAPUT, DO CDC). VALOR D..."

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Apelação cível em ação de indenização por danos morais. Defeito em veículo automotor. 
03/02/2012 12:25

"EMENTA:   APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFEITO EM VEÍCU..."

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Processo civil. Ação civil pública. Coisa julgada material. 
03/02/2012 11:45

"EMENTA PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COISA JULGADA MATERIAL. INEXISTÊNCIA. E..."

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Apelação cível. Responsabilidade civil. Doença do trabalho. 
03/02/2012 10:05

"APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA DO TRABALHO. REQUISITOS: CONDUTA CUL..."

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Direito de família. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (homoafetivo). 
03/02/2012 09:45

"EMENTA DIREITO DE FAMÍLIA. CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO (HOMOAFET..."

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Apelação. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Veículo zero quilômetro. 
03/02/2012 09:25

"APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. PROBLE..."

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Recurso especial. Ação de indenização por ato ilícito. Furto qualificado. 
03/02/2012 09:00

"EMENTA RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO. FURTO QUALIFICADO. E..."

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Juizados especiais cíveis. Civil. Responsabilidade objetiva. 
02/02/2012 12:55

"EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CIVIL. CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ABORDAG..."

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Apelação cível. Acidente de trânsito. Óbito do motociclista. 
02/02/2012 12:45

"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSIT..."

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Responsabilidade civil. Empresa jornalística que veicula mensagem de terceiro em "site" na internet mantido por ela. 
02/02/2012 11:15

"RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização - Dano moral - Empresa jornalística que veicula..."