Terça Feira, 22 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288
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Consumidor. Plano de saúde. Rede conveniada. Alteração. Dever de informação adequada. 21/05/2012 13:35 "EMENTA CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. REDE CONVENIADA. ALTERAÇÃO. DEVER DE INFORMAÇÃO..."
Processual civil. Recurso especial. Recebimento de cheque sem fundos. 21/05/2012 13:05 "EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO DE CHEQUE SEM FUNDOS. PRÉV..."
Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral. Contrato de cartão de crédito. 21/05/2012 11:15 "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO DE CUNHO MORAL - CONTRATO DE CARTÃO DE ..."
Recurso especial. Ação de indenização por danos morais. 21/05/2012 09:05 "EMENTA RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PUBLICAÇÃO JORNALÍS..."
Matéria jornalística intitulada "quadrilha é presa com mercadoria roubada" veiculada em periódico de circulação regional. 18/05/2012 13:05 "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MATÉRIA ..."
Apelação cível. Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 18/05/2012 11:45 "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROC..."
Recurso especial. Civil. Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Queda de trem. 18/05/2012 10:55 "EMENTA RECURSO ESPECIAL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. QUE..."
Direito obrigacional. Perdas e danos. Contrato verbal para fabricação de mobiliário residencial. 18/05/2012 09:35 "DIREITO OBRIGACIONAL. PERDAS E DANOS. CONTRATO VERBAL PARA FABRICAÇÃO DE MOBILIÁRI..."
Civil. Responsabilidade civil. Indenização. Despesas de funeral e sepultamento. 17/05/2012 12:05 "EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DESPESAS DE FUNERAL E SEPULTAM..."
Processual civil. Reclamação. Energia elétrica. Tarifa. 17/05/2012 09:35 "EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. TARIFA. REPASSE DE CONTRIBU..."
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