| Jurisprudência

Responsabilidade objetiva do hospital demandado. 
03/02/2012 14:25

"RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL DEMANDADO (ART. 14 CAPUT, DO CDC). VALOR D..."

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Agravo de instrumento em recurso de revista. Pré-contrato de trabalho. Frustração na contratação. 
03/02/2012 13:25

"AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO. FRUSTRAÇÃO ..."

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Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Continuidade delitiva. Recurso provido em parte. 
03/02/2012 12:55

"EMENTA:   APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - CONTINUIDADE DELITIVA - D..."

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Abastecimento de empilhadeira. Adicional de periculosidade. 
03/02/2012 12:45

"ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Na hipótese de abastec..."

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Apelação cível em ação de indenização por danos morais. Defeito em veículo automotor. 
03/02/2012 12:25

"EMENTA:   APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFEITO EM VEÍCU..."

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Processo civil. Ação civil pública. Coisa julgada material. 
03/02/2012 11:45

"EMENTA PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COISA JULGADA MATERIAL. INEXISTÊNCIA. E..."

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Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio e homicídio consumado. 
03/02/2012 10:25

"EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E HOMICÍDIO CONSUMADO. ..."

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Indenização por dano moral. Concurso público. 
03/02/2012 10:15

"INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONCURSO PÚBLICO - EQUÍVOCO NA CONVOCAÇÃO - NÃO COMPROVA..."

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Apelação cível. Responsabilidade civil. Doença do trabalho. 
03/02/2012 10:05

"APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA DO TRABALHO. REQUISITOS: CONDUTA CUL..."

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Adicional por acúmulo de função. Indevido. 
03/02/2012 09:55

"ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. INDEVIDO. A legislação ordinária não prevê o recebimento ..."