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Terça Feira, 22 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288


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"Jurisprudência"


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| Jurisprudência

Embargos de declaração do reclamante. Reconhecimento do vínculo de emprego. Acesso exclusivo para assinantes
21/05/2012 13:45

"I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. AU..."

| Jurisprudência

Consumidor. Plano de saúde. Rede conveniada. Alteração. Dever de informação adequada.
21/05/2012 13:35

"EMENTA CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. REDE CONVENIADA. ALTERAÇÃO. DEVER DE INFORMAÇÃO..."

| Jurisprudência

Atos discriminatórios. Exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais para a admissão. Acesso exclusivo para assinantes
21/05/2012 13:25

"ATOS DISCRIMINATÓRIOS. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINA..."

| Jurisprudência

Transporte de valores, assédio moral. Caracterizado. Dano moral devido. Acesso exclusivo para assinantes
21/05/2012 13:15

"EMENTA TRANSPORTE DE VALORES, ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZADO. DANO MORAL DEVIDO. N..."

| Jurisprudência

Processual civil. Recurso especial. Recebimento de cheque sem fundos. Acesso exclusivo para assinantes
21/05/2012 13:05

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO DE CHEQUE SEM FUNDOS. PRÉV..."

| Jurisprudência

Anistia consistente na reativação dos contratos de trabalho rescindidos durante o governo collor. Acesso exclusivo para assinantes
21/05/2012 12:35

"EMENTA: CONAB. LEI Nº 8.878/94. EFEITOS. ANISTIA CONSISTENTE NA REATIVAÇÃO DOS CO..."

| Jurisprudência

Recurso de revista. Intempestividade dos embargos de declaração. Recibo emitido pelo sistema e-DOC. Acesso exclusivo para assinantes
21/05/2012 12:15

"RECURSO DE REVISTA - INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECIBO EMITIDO ..."

| Jurisprudência

Guarda portuário. Jornada diferenciada. Cursos de formaçao. Acesso exclusivo para assinantes
21/05/2012 11:55

"EMENTA GUARDA PORTUÁRIO. JORNADA DIFERENCIADA. CURSOS DE FORMAÇAO. TEMPO À DISPOSIÇÃ..."

| Jurisprudência

Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral. Contrato de cartão de crédito. Acesso exclusivo para assinantes
21/05/2012 11:15

"APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO DE CUNHO MORAL - CONTRATO DE CARTÃO DE ..."

| Jurisprudência

Habeas corpus. Júri. Homicídio qualificado tentado. Formação de quadrilha armada.
21/05/2012 10:55

"EMENTA HABEAS CORPUS . JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA ..."


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