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As Substituições Testamentárias: Ponderações Introdutórias sobre o Tema 
23/05/2012 13:25 - Tauã Verdan

"Resumo: In primo loco, há que se assinalar que o testador possui ampla liberdade d..."

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Créditos tributários falsos: Por que essa armadilha é tão reincidente? 
23/05/2012 12:05 - Daniel Moreira

"Frequentemente lemos noticias informando que a Receita Federal vem descobrindo f..."

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O argumento discutível do fundamento histórico do Direito, em quanto ciência humana 
22/05/2012 13:25 - Jose Turflay Albuquerque

"Desde os primórdios da humanidade, que, as civilizações humanas, por meio, da raciona..."

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Desaposentação: nova modalidade 
22/05/2012 12:15 - Larissa Pedroso Boretti

"A Desaposentação, como vem sendo denominada pela doutrina e jurisprudência, nada mai..."

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Origem histórica das excludentes de ilicitude 
21/05/2012 11:35 - Jean Menuzzi e outro(s)

"Resumo: A luta pela sobrevivência sempre marcou a existência do homem na face da ter..."

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A Figura do Testamenteiro no Código Civil: Singelas Ponderações 
18/05/2012 13:25 - Tauã Verdan

"Resumo: In primo loco, o testamento se revela como um ato jurídico causa mortis, o..."

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Humanizar as cidades
18/05/2012 11:35 - João B. Herkenhoff

"Nos meus tempos de criança, em Cachoeiro de Itapemirim (ES), todos éramos vizinhos: ..."

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COFINS: Como desconstituir decisão do CARF afirmando que a decadência da COFINS é de 10 anos em desrespeito a súmula vinculante oito do STF 
17/05/2012 11:25 - Roberto Rodrigues

"É comum a constatação de que ainda existem cobranças de contribuições previdenciárias e d..."

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A fundamentação histórica da família, no tempo e no espaço, e a leitura à luz do neoconstitucionalismo sobre a união homoafetiva, dando um novo... 
16/05/2012 11:35 - Jose Turflay Albuquerque

"Segundo o eminente lexicógrafo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (sf.1. pessoas apa..."

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O marketing sob o luar
15/05/2012 13:35 - Gustavo Rocha

"Observava a lua num domingo destes e pensava comigo: Como um astro tão belo pode s..."