| Doutrina

Não caia na malha fina. 
11/03/2010 00:00 - Caroline Gentile

"Carolina Gentile ( * ) A administração tributária federal vem ampliando seus ..."

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Refis da crise poderá ser reaberto por 30 dias 
19/02/2010 00:00 - Roberto Rodrigues

"Está em tramitação no Senado Federal o projeto de lei de conversão nº. 18 de 2009, com..."

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PIS/PASEP e COFINS cumulativos - Inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da Lei 9.718/1998 
02/02/2010 00:00 - Andressa Artuzo

"No dia 28 de maio de 2009, foi publicada a Lei n° 11.941 que revogou expressamen..."

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Abusivos aumentos dos tributos municipais ferem o princípio da capacidade contributiva 
01/02/2010 00:00 - Roberto Rodrigues

"Os contribuintes do IPTU e do ISS foram surpreendidos com o elevado aumento da c..."

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A Contribuição Sindical sob o pálio doutrinário e jurisprudencial 
18/01/2010 00:00 - Adriano M. Pinheiro

"Introdução A doutrina reconhece que a contribuição sindical gera intermináveis discuss..."

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Os empréstimos estrangeiros e a nova presunção legal 
15/01/2010 00:00 - Luciano A. da Costa

"No mês de dezembro de 2009, foi aprovado um verdadeiro "pacote tributário". Por meio..."

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Escritório Contábil: opção pelo Simples e a anuidade ao CRC 
14/01/2010 00:00 - Marcelo H. da Silva

"Em sentença definitiva a 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Londrina confirmou..."

| Doutrina

A irretroatividade da lei tributária à luz da doutrina e jurisprudência 
04/01/2010 00:00 - Adriano M. Pinheiro

"Sumário: I - Considerações gerais; II - Segurança jurídica e limitação ao poder de tributa..."

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Atualidades Tributárias 
22/12/2009 00:00 - Angel Ardanáz

"As normas do sistema tributário brasileiro, mais uma vez, encontram-se em transfor..."

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Quebras ou perdas de estoque: efeito fiscal 
17/12/2009 00:00 - Elaine Gomes

"O regulamento do imposto de renda, em seu art. 291, dispõe que integrará também o custo..."