| Doutrina

A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais? 
27/01/2012 12:20 - Natália Martins e outro(s)

"RESUMO A Constituição da República e a legislação esparsa asseguram diversos direitos a..."

| Doutrina

Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF 
11/01/2012 16:20 - Roberto Rodrigues

"I - Introdução Para se falar sobre RPV é necessário uma abordagem inicial sobre PRECAT..."

| Doutrina

Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo determina suspensão da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para contribuintes inadimplentes 
10/01/2012 10:40 - Erico Galvao

"O Fisco, muitas vezes, com intuito de apenas arrecadar impostos, acaba agindo de..."

| Doutrina

Onde o ISS deve ser recolhido? 
05/01/2012 15:30 - Harrison Nagel

"Um dos maiores problemas enfrentados pelos empresários do ramo de prestação de servi..."

| Doutrina

O STF e o afastamento do IPI dos veículos 
13/12/2011 09:45 - André Marques de Oliveira Costa

"Sabido que o imposto sobre produtos industrializados (IPI) está sujeito ao princípio..."

| Doutrina

Desoneração da folha de salários depende da segunda inconfidência mineira 
07/12/2011 14:55 - Roberto Rodrigues

"A necessidade de desoneração da folha de salários e os benefícios dela advindos são reco..."

| Doutrina

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS 
28/11/2011 12:20 - José Miranda

"Segundo dispõe o art. 13, III, da LC 87/96, a base de cálculo do imposto de competência..."

| Doutrina

Progressividade do IPTU 
24/11/2011 10:40 - Harrison Nagel

"Em relação à polêmica Emenda Constitucional nº 29 de 13 de setembro de 2000, que estab..."

| Doutrina

Sancionada alteração da lei que prevê parcelamento dos débitos do Supersimples 
17/11/2011 13:36 - Juliano Ryzewski

"A tão esperada alteração na Lei do Regime Tributário do Simples Nacional finalmente fo..."

| Doutrina

ICMS - Benefícios fiscais disciplina constitucional 
04/11/2011 15:51 - José Miranda

"Recentemente, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência..."