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Hipóteses de rescisão por justa causa 
05/10/2009 00:00 - Marcelo Ivo Melo

"A Consolidação das Leis do Trabalho traz um rol taxativo de situações que, se pratic..."

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A negociação coletiva como um pressuposto essencial à flexibilização do Direito do Trabalho 
17/09/2009 00:00 - Haline O. A. Costa

"RESUMO: O presente artigo foi desenvolvido utilizando-se o método indutivo de pesq..."

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Direito do Trabalho - Aspectos Históricos 
16/09/2009 00:00 - Adalberto César Jr.

"Inicialmente, em meio a uma sociedade pré-industrial, vislumbra-se como forma única de..."

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Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho 
03/09/2009 00:00 - Jailton Macena

"Conforme conceitua Sergio Pinto Martins (2007, p. 105) "Trabalho é o esforço decorre..."

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A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil 
02/09/2009 00:00 - Adalberto César Jr.

"Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do..."

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A autonomia e a natureza jurídica do direito do trabalho 
27/08/2009 00:00 - Adalberto César Jr.

"Não é de hoje que o Direito do Trabalho já vem se mostrando autônomo dos demais ramos do ..."

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O Direito do Trabalho à luz da Constituição de 1988 
21/08/2009 00:00 - Maria Daniele Viana

"A Constituição de 1988 também designada, por Ulisses Guimarães, de Constituição Cidadã, fo..."

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Argumentação no julgamento em um processo trabalhista: 'práxis emancipatória' 
15/07/2009 00:00 - Paula Lopes

"1. INTRODUÇÃO Os estudos dos processos que tramitam nas varas trabalhistas de São L..."

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Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação 
07/07/2009 00:00 - Ana Paula Bastos e outro(s)

"A crescente mão-de-obra da mulher no mercado de trabalho é algo de extrema relevância ..."

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Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses 
30/06/2009 00:00 - Mirna Cavalcanti

"Sabe-se que, quando presidente, FHC rompeu inconstitucionalmente o Acordo Intern..."