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Quinta Feira, 24 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288


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"Doutrina / Processual Penal"


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| Doutrina

A prática perversa da prisão temporária Acesso exclusivo para assinantes
17/04/2009 00:00 - Eduardo Cabette

"Eduardo Luiz Santos Cabette ( * ) A Lei 7.960 de 31 de Dezembro de 1989 t..."

| Doutrina

A hermenêutica principiológica da Constituição como fundamento da reforma do Código de Processo Penal Acesso exclusivo para assinantes
19/03/2009 00:00 - Luciana Amaral

"RESUMO: Este artigo tem como objetivo o estudo das razões das mudanças implementadas ..."

| Doutrina

Execução. Arrematação. Retificação de carta de arrematação. Inadmissibilidade. Acesso exclusivo para assinantes
25/02/2009 00:00

"Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ACÓRDÃO EXECUÇÃO - Arrematação - Retificação..."

| Doutrina

Lei de imprensa. Direito de resposta. Indeferimento. Inexistência de ofensa à honra ou imagem. Acesso exclusivo para assinantes
10/02/2009 00:00

"Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Número do processo: 1.0105.07.234520-7/..."

| Doutrina

A validade do teste do etilômetro como prova no Processo Penal Acesso exclusivo para assinantes
10/02/2009 00:00 - Eduardo Cabette

"Eduardo Luiz Santos Cabette ( * ) 1-INTRODUÇÃO Antes do advento da Lei ..."

| Doutrina

Conflito de teses - Réu versus defensor Acesso exclusivo para assinantes
28/01/2009 00:00 - Roberto Victor

"INTRODUÇÃO É possível a divergência de teses entre o acusado e seu defensor? Se for po..."

| Doutrina

Abuso sexual contra crianças e adolescentes intrafamiliar Acesso exclusivo para assinantes
26/01/2009 00:00 - Tecla Daniele Barros

"O abuso sexual infanto-juvenil na família configura-se como uma transgressão do pode..."

| Doutrina

Prova psicografada no processo penal: será mesmo um meio de prova recomendável? Acesso exclusivo para assinantes
15/12/2008 00:00 - Diego de Lima

"Diego de Lima Cardoso ( * ) Há tempos, sempre motivou a imaginação humana des..."

| Doutrina

A Lei 11.690/08 reforçando a sustentação democrática no processo penal Acesso exclusivo para assinantes
02/12/2008 00:00 - Diego Prezzi Santos

"Palavras-chave: Processo penal - Lei 11.690/2008 - In dubio pro reo - Causas exc..."

| Doutrina

Recebimento da denúncia ou queixa: Os arts. 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008 Acesso exclusivo para assinantes
28/11/2008 00:00 - Renato F. Marcão

"Discussão atual das mais acirradas centra suas energias em definir o exato momento..."


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