| Doutrina

Da carga dos autos pelo advogado 
12/08/2009 00:00 - João Moreno Pomar

"A Lei nº 11.969, de 06 de julho de 2009, alterou a redação do § 2º do art. 40 do C..."

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Justiça para quem tem dinheiro 
04/08/2009 00:00 - Fábio Cenci

"O ordenamento jurídico brasileiro veda a prática da "justiça com as próprias mãos", salvo r..."

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Recurso Especial Retido 
03/08/2009 00:00 - Daniel Baggio

"Todos sabem que o Recurso Especial é de competência do Superior Tribunal de Justiça e ..."

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A natureza jurídica do parcelamento do débito previsto pelo artigo 745-A do CPC 
31/07/2009 00:00 - Alexandre Costa

"RESUMO: objetiva o presente estudo versar sobre a natureza jurídica do parcelament..."

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As dificuldades da docência intelectual no ensino superior brasileiro 
28/07/2009 00:00 - Tatiana Takeda

"Com a modernidade, passou-se a cobrar de todas ações humanas mais agilidade, mais ..."

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Os princípios como forma de atingir os objetivos dos juizados especiais cíveis 
23/07/2009 00:00 - Manoel Losila

"RESUMO Os Juizados Especiais Cíveis foram efetivamente introduzidos no cotidiano d..."

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As liminares e as tutelas de urgência 
22/07/2009 00:00 - Adalberto César Jr.

"Indubitável que nosso Estatuto Processual Civil é uma verdadeira obra jurídica, posto ..."

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A relevância do instituto da Tutela Antecipada 
10/07/2009 00:00 - Adalberto César Jr.

"Sabedor da grande disparidade temporal existente entre a vida social e o Direito..."

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A efetividade do processo 
30/06/2009 00:00 - Adalberto César Jr.

"Já não é de agora, que a evolução da temática do "amplo acesso à Justiça" tem provocado inúmeras d..."

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Embargos de Declaração. Trabalhista. 
26/06/2009 00:00

"EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ RELATOR DA ____ TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGION..."