| Doutrina

Algumas observações sobre tempestividade e expropriação - Excertos do projeto de código de processo civil e a questão do preço vil 
01/02/2012 13:35 - Júlio César Ballerini Silva

"O tema em comento se revela como atual na medida em que existe projeto de lei, e..."

| Doutrina

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil 
24/01/2012 13:30 - Carmen Regina Bissacot

"1. Introdução O direito esta voltado para a realidade social. Para isso, compreend..."

| Doutrina

Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção
13/01/2012 12:10 - Monica Rodrigues

"A natureza jurídica do duplo grau de jurisdição ainda é controvertida. Alguns juristas..."

| Doutrina

Por um novo conceito de jurisdição 
09/01/2012 15:00 - Gisele Leite

"O monopólio de resolução dos conflitos sociais foi assumido pelo Poder Público e a função j..."

| Doutrina

Reconvenção em ação de despejo por falta de pagamento 
06/01/2012 16:30 - Jaques Bushatsky

"I - A ação de despejo por falta de pagamento. As ações locatícias são reguladas conforme..."

| Doutrina

Da representabilidade adequada às questões de relevância 
14/12/2011 14:40 - Tatiana Regina Souza

"Sumário I - Da importância e da delimitação do tema; II - Da nova visão da representabil..."

| Doutrina

A aplicação processual do instituto da prescrição 
07/12/2011 11:43 - Fernando Rubin

"  Índice: Introdução. I. Noções gerais do instituto da prescrição: a prescrição total ou ..."

| Doutrina

A efetividade utópica do processo de execução no juizado especial cível 
11/11/2011 15:04 - Ronaldo Pinheiro Sérgio

"No ano de 1995 entrou em vigor a Lei 9099/1995, a chamada Lei dos Juizados Espec..."

| Doutrina

Cumprimento de Sentença – a multa do art. 475-J do CPC 
17/10/2011 14:12 - Ana Lúcia Barbetti

"Execution of the sentence to condemn – the fine provided for in article 47..."

| Doutrina

Breves apontamentos acerca dos embargos de terceiros no procedimento executório 
27/09/2011 14:03 - Aladio Anastacio Dullius e outro(s)

"    Resumo O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do procedi..."