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Dia do Aposentado: o que há a comemorar? 
24/01/2012 10:30 - Débora Marinho

"O dia 24 de janeiro comemora-se o Dia nacional do Aposentado, a data é uma referênci..."

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Processo judicial de concessão de benefício acidentário 
26/09/2011 11:40 - Fernando Rubin

"Índice: Resumo. Introdução. Competência em matéria acidentária. Prescrição de benefício acide..."

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A Responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT e PPP e as reais conseqüências para a saúde do trabalhador brasileir... 
30/08/2011 12:26 - Liliana Collina Maia

"  1.Introdução O SAT e o PPP, são programas previdenciários que dependem de programa..."

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Aposentadoria especial: limitação ao labor prejudicial à saúde do obreiro e os deveres empresariais 
06/04/2011 12:02 - Tatiana Regina Souza

"Sumário I- Aspectos gerais e importância do tema; II - Direito Rescisório - Ponderações -..."

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"Acidente em serviço" nos regimes de previdência social da União 
25/01/2011 11:33 - João Carlos Almeida

"Sumário 1) - Introdução; 2) - O "acidente do trabalho" no Regime Geral de Previdência..."

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Aposentadoria por idade mista
16/11/2010 10:19 - Daniel Ângelo Passaia

"Como sabido de todos, a aposentadoria por idade é o benefício alcançado pela previdência..."

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A pensão do "morto-vivo". 
27/07/2010 00:00 - João Carlos Almeida

"RESUMO: No Regime Próprio de Previdência dos Militares da União existe a previsão de paga..."

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Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres. 
26/07/2010 00:00 - Márcio Antônio Alves

"SUMÁRIO: Apresentação; 1. Introdução; 2. Breve histórico sobre seguridade social e previ..."

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Quem é considerado filho para receber o benefício da pensão por morte na Previdência Pública Brasileira 
22/02/2010 00:00 - João Carlos Almeida

"INTRODUÇÃO A questão da caracterização da condição de filho, para fins de receber o ben..."

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Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP) 
20/01/2010 00:00 - Rodrigo Capitani

"Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) é um sistema que consiste em identificar quais doenças ..."