| Doutrina

Interceptação telefônica e encontro fortuito: Prova inválida. 
22/09/2010 10:55 - Luiz Flávio Gomes

"Um dos casos midiáticos mais rumorosos nos últimos tempos relacionados com a serendipi..."

| Doutrina

O Princípio da Presunção de Inocência sob novo enfoque 
22/09/2010 09:23 - Luís César Pauluk Gerbasi

"Em certa medida há algum tempo vivemos no direito penal o que podemos denominar de..."

| Doutrina

Penas substitutivas no tráfico de drogas e o populismo penal midiático. 
21/09/2010 09:55 - Luiz Flávio Gomes

"No dia 01.09.10, por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) admit..."

| Doutrina

Tristes espetacularizações
17/09/2010 10:09 - André Marques de Oliveira Costa

""Tudo o que vocês quiserem que as pessoas façam a vocês, façam-no também a elas." (Mateus ..."

| Doutrina

Aplicação do artigo 366 do Código de Processo Penal aos Crimes de Lavagem de Dinheiro 
31/08/2010 13:55 - Paulo Sérgio Araújo Tavares

"INTRODUÇÃO   O Direito Penal Econômico nasceu do intervencionismo estatal do século ..."

| Doutrina

O exame criminológico e a equivocada Resolução n. 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia 
31/08/2010 11:06 - Renato Marcão

"SUMÁRIO: 1). Introdução; 2). Nossa posição a respeito da (im)possibilidade de realiza..."

| Doutrina

Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química 
30/08/2010 11:05 - Archimedes Marques

"Todo crime sexual é acompanhado de ato depravado, sórdido, repugnante, horrendo e pro..."

| Doutrina

Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade. 
27/08/2010 12:17 - Paulo Cezar da Costa e outro(s)

"A violação dolosa às Súmulas Vinculantes 11 e 14 da Suprema Corte pela polícia mineira ao ..."

| Doutrina

Aborto e anencefalia: Uma questão de valores e crenças
26/08/2010 12:23 - Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão

"Conforme é cediço por todos, o feto anencefálico é aquele que é privado de encéfalo, sendo, ..."

| Doutrina

A identidade cultural do criminoso: Prolegômeno reflexivo 
25/08/2010 10:52 - José Eduardo Miranda e outro(s)

"RESUMO: No compasso de interação com o mundo, e ajuste aos padrões estabelecidos pelo..."