| Doutrina

A soberania do povo e o plebiscito 
01/02/2012 11:00 - Lizete Andreis Sebben

"Nosso Estado brasileiro, conforme prevê a Constituição Federal pátria, promulgada pelo..."

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A garantia da legalidade na seara eleitoral 
05/01/2012 14:30 - Lizete Andreis Sebben

"Em nosso Estado democrático de direito, por disposição constitucional, dentre os dir..."

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A nobreza do voto 
19/12/2011 13:40 - Lizete Andreis Sebben

"Em nosso Estado democrático de direito, por disposição constitucional, dentre os dir..."

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Mulheres na Política 
12/12/2011 15:00 - Lizete Andreis Sebben

"A história brasileira retrata a escassa participação feminina na política. Considerando..."

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Sistema biométrico: avanços e cautelas 
08/12/2011 10:20 - Lizete Andreis Sebben

"Na esteira da informatização, da globalização, onde o processo virtual, com total au..."

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Pesquisas Eleitorais no pleito de 2012
02/12/2011 11:20 - Lizete Andreis Sebben

"O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), regulamentando a Lei 9.504/97, ap..."

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O poder normativo conferido às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária 
25/11/2011 15:25 - Franklin Ramos de Carvalho

"Sumário: Introdução; 1. Do poder normativo do Tribunal Superior Eleitoral; 2. Dos li..."

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A internet nas eleições 
25/11/2011 11:45 - Lizete Andreis Sebben

"A partir de 5 de julho do ano eleitoral até a data das eleições, é permitida a propaga..."

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Consultas Eleitorais e sua importância! 
09/11/2011 10:00 - Lizete Andreis Sebben

"As normas eleitorais oportunizam aos interessados buscar na Justiça Eleitoral prévia..."

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A tormentosa questão acerca da antecipação dos efeitos da tutela para cassação de mandato eletivo 
31/10/2011 10:58 - Júlio César Ballerini Silva

"A cada pleito que se descortina no Estado Democrático brasileiro (a Carta Política p..."