| Doutrina

Google: violação da privacidade dos usuários do Gmail 
28/03/2012 12:05 - Marcello Desidério

""O Grande Irmão zela por ti. O Grande Irmão está te observando" "1984" de George Orwel..."

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Dia do Consumidor 
15/03/2012 13:35 - André Marques de Oliveira Costa

"No dia 15 de março de 1962, o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em ..."

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Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005) 
15/03/2012 09:05 - Nathanaela Honório Paulino Batista dos Santos

"Está cansado de esperar a fila do caixa andar? E por isso está aqui verificando o qu..."

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O fenômeno do superendividamento 
12/12/2011 12:30 - Demócrito Filho

"  1. Introdução Os reflexos da concessão de crédito de forma fácil e ilimitada começaram..."

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Quantum Indenizatório nas Relações de Consumo 
02/12/2011 14:30 - Michel Angelo Calheiro Cabral do Amaral

"Resumo A responsabilidade civil teve sua origem através dos povos que antigamente..."

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Publicidade direcionada ao Público Infantil: Violência contra a Criança e contra a sua Família 
18/11/2011 10:57 - Renata Vilas-Bôas

"Sumário: 1. Introdução. 2. Direitos das Crianças e dos Adolescentes. 2.1 A Doutrina da..."

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A obrigação de indenizar ou reparar produtos e serviços como repercussão das garantias legal, contratual e estendida a luz do CDC 
07/11/2011 10:29 - Marcus Roberto Melo de Albuquerque

"  Conforme tratamos em outra oportunidade a contagem de forma correta do termo d..."

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Diferenças entre as garantias legal, contratual e estendida a luz do CDC 
06/10/2011 15:37 - Marcus Roberto Melo de Albuquerque

"O presente texto visa trazer algumas considerações acerca da garantia legal, contr..."

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A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC 
01/09/2011 15:42 - Marcus Roberto Melo de Albuquerque

"O CDC nasceu para mudar as relações de consumo entre empresas e consumidores, o re..."

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A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC 
21/07/2011 11:43 - Marcus Roberto Melo de Albuquerque

"O CDC nasceu para mudar as relações de consumo entre empresas e consumidores, o re..."