| Doutrina

O fenômeno do superendividamento 
12/12/2011 12:30 - Demócrito Filho

"  1. Introdução Os reflexos da concessão de crédito de forma fácil e ilimitada começaram..."

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Quantum Indenizatório nas Relações de Consumo 
02/12/2011 14:30 - Michel Angelo Calheiro Cabral do Amaral

"Resumo A responsabilidade civil teve sua origem através dos povos que antigamente..."

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Publicidade direcionada ao Público Infantil: Violência contra a Criança e contra a sua Família 
18/11/2011 10:57 - Renata Vilas-Bôas

"Sumário: 1. Introdução. 2. Direitos das Crianças e dos Adolescentes. 2.1 A Doutrina da..."

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A obrigação de indenizar ou reparar produtos e serviços como repercussão das garantias legal, contratual e estendida a luz do CDC 
07/11/2011 10:29 - Marcus Roberto Melo de Albuquerque

"  Conforme tratamos em outra oportunidade a contagem de forma correta do termo d..."

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Diferenças entre as garantias legal, contratual e estendida a luz do CDC 
06/10/2011 15:37 - Marcus Roberto Melo de Albuquerque

"O presente texto visa trazer algumas considerações acerca da garantia legal, contr..."

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A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC 
01/09/2011 15:42 - Marcus Roberto Melo de Albuquerque

"O CDC nasceu para mudar as relações de consumo entre empresas e consumidores, o re..."

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A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC 
21/07/2011 11:43 - Marcus Roberto Melo de Albuquerque

"O CDC nasceu para mudar as relações de consumo entre empresas e consumidores, o re..."

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Cobrança de honorários médicos "por fora" é considerada ilegal 
04/07/2011 10:10 - Rodrigo Cristiano Molon

"Não bastasse o alto preço dos prêmios referentes aos planos de saúde privados, usuários depa..."

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Da impossibilidade jurídica da inversão do ônus da prova em processos administrativos 
29/06/2011 11:16 - Marcus Roberto Melo de Albuquerque

"Há muito se discute qual o momento processual para inversão do ônus da prova nos proces..."

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Soma de garantias nos Contratos de Consumo 
17/06/2011 13:16 - Ígor A. de Arruda

"No mercado de consumo, costumamos encontrar dúvidas de Consumidores quanto às garantia..."