| Doutrina

Corrupção epidêmica e o papel da mídia 
25/01/2012 11:35 - Terezinha Tarcitano

"O papel da mídia no atual Governo tem sido fundamental para denunciar casos de cor..."

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Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen
19/01/2012 15:00 - Daniela de Lima

"Resumo A partir da leitura do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, ver..."

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Democracia e cidadania - aspectos jurídicos 
17/01/2012 15:00 - Júlio César Ballerini Silva

"Cuida-se de delicada tarefa, a de abordar o tema suscitado, eis que se trata de ..."

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A educação escolar sozinha não transforma a sociedade 
16/01/2012 13:20 - Aparecida Vieira e outro(s)

"Segundo o Dicionário Aurélio da língua portuguesa educar é "despertar as aptidões naturais ..."

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A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais? 
11/01/2012 13:00 - Natália Martins e outro(s)

"Resumo A Constituição da República e a legislação esparsa asseguram diversos direitos a..."

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Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen 
03/01/2012 16:45

"Resumo A partir da leitura do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, ver..."

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A gênese da teoria da empresa no direito alemão 
05/12/2011 12:00 - José Eduardo Miranda

"O Código Comercial alemão de 1897 surge como o primeiro ordenamento que redimensiona ..."

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Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos 
03/11/2011 15:44 - Priscila Monteiro Pereira

"  Resumo O presente trabalho tem por escopo estudar a forma como os fetos que po..."

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Teoria da interpretação jurídica em Hans Kelsen 
14/10/2011 13:50 - Daniela de Lima

"Resumo: A partir do estudo do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, veri..."

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A constituição como garante da democracia 
04/10/2011 15:27 - Rodrigo Brandão Ribeiro

"The constitution as a guarantee of democracy     RESUMO A democracia como fo..."