| Doutrina

A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Projeto Lei n° 3.401/08 
19/12/2011 12:00 - Filipe Charone Tavares Lopes

"O exercício da empresa não é uma tarefa fácil. O empresário está sujeito a uma série de encarg..."

| Doutrina

O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação 
11/10/2011 10:46 - Filipe Charone Tavares Lopes

"Todos os empresários e sociedades empresárias precisam de um local para desenvolver ..."

| Doutrina

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada 
08/09/2011 13:41 - Filipe Charone Tavares Lopes

"Já era a hora de o Brasil, assim como ocorreu em outros países, autorizar que uma pe..."

| Doutrina

Regras gerais sobre o aval.
27/04/2011 09:21 - Filipe Charone Tavares Lopes

"O descumprimento das obrigações constantes nos títulos de crédito é um grave problema qu..."

| Doutrina

Breves comentários acerca do exercício da empresa por pessoa física 
19/04/2011 14:01 - Filipe Charone Tavares Lopes

"O início do exercício da empresa é sempre difícil. O empreendedor deve tomar uma série de ..."

| Doutrina

Especificidades do Nome Empresarial 
13/04/2011 11:14 - Filipe Charone Tavares Lopes

"A empresa é uma atividade em constante movimento, na tentativa de alcançar os objeti..."

| Doutrina

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial 
17/03/2011 11:37 - Marlon Carvalho de Sousa Rocha e outro(s)

"Sumário: 1. Introdução 2. O contexto, o conceito e a natureza jurídica do Aval 2.1.  O..."

| Doutrina

A Teoria da Empresa 
21/10/2010 12:11 - José Eduardo Miranda

"Apesar de a comercialidade das atividades de mercado estar intrinsecamente ligad..."

| Doutrina

Indústria farmacêutica e a proteção de patentes: o embate entre o desenvolvimento econômico e o social. 
29/07/2010 00:00 - Anna P. Figueiredo

"RESUMO: Não há duvidas de que a força da indústria farmacêutica na sociedade contemporânea é ver..."

| Doutrina

A responsabilidade dos empresários à luz da atual Lei de Falências. 
05/07/2010 00:00 - Celeste Oliveira

"A Lei de Falências (Lei n.º 11.101/2005) em vigor desde 09/06/2005 é a norma que dis..."