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Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos 
04/07/2011 12:26 - Irmann Regina Genari

"    RESUMO O presente trabalho tem por escopo a análise em profundidade do institu..."

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A responsabilidade civil das agências de turismo - a solução da nova lei portuguesa 
24/06/2011 11:50 - Demócrito Filho

"As agências de turismo, como se sabe, são empresas que exercem "a atividade econômica d..."

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Filiação 
21/06/2011 12:22 - Lara Cíntia de Oliveira Santos

"Em relação aos tipos de filiação, importante lembrar que, apesar da doutrina italian..."

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O processo como relação jurídica 
16/06/2011 14:35 - Luís Mário Leal Salvador Caetano

"Sumário: 1. Introdução; 2. Sobre o Estudo da Natureza Jurídica do Processo; 3. As teo..."

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Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados 
02/06/2011 10:10 - Luís Mário Leal Salvador Caetano

"RESUMO A presente obra inicia-se com a intenção de perfazer o caminho que leva à imp..."

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Súmula 453 do STJ e a sobreposição da justiça ao corporativismo jurídico 
11/05/2011 09:26 - Luís Mário Leal Salvador Caetano

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Denunciação da Lide pelo Autor - Um contrassenso Processual 
03/05/2011 14:21 - Tauã Verdan

"I - A guisa de Intróito: Partindo da premissa que o Código de Processo Civil, Diploma..."

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Atos procedimentais instituídos no código de processo civil em face de uma prestação jurisdicional tempestiva: uma análise dos arts. 285-a,... 
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"Introdução Em linhas de saudação, MARINONI (2005, p. 196) aduz a uma célebre lição acer..."

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Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009 
27/04/2011 11:22 - João Ricardo Imperes Lira

"1- Introdução O Direito Processual Civil vivencia, hodiernamente, a denominada fas..."

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Alteração Legislativa: Concretização do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente 
15/04/2011 14:20 - Renata Vilas-Bôas

"Fechamos esse mês de março com uma conquista para as famílias que é a extensão aos avós do di..."