| Doutrina

Desnecessidade de nova procuração para advogado que foi habilitado nos autos na condição de estagiário 
09/02/2011 09:39 - Rafael Pontes Vital

"SUMÁRIO:   Introdução - Mandato: breves considerações - Procuração - Procuração judicial..."

| Doutrina

Parágrafo único do artigo 174 do novo CPC e a tempestividade dos recursos prematuros 
28/01/2011 10:22 - Rafael Pontes Vital

"Sumário: Introdução - 1. Recursos: Conceito - 1.1. Tempestividade: Um pressuposto de..."

| Doutrina

Formas Especiais de Pagamento - Breves Comentários 
27/01/2011 12:04 - Tauã Verdan

"I - Considerações Iniciais: Em linhas gerais, é interessante destacar uma gama de f..."

| Doutrina

Processo judicial eletrônico e internet: Necessidade de preservação de garantias constitucionais 
19/01/2011 08:00 - Wesley Roberto

"Com a edição da Lei nº 11.419/06, que regulamenta a informatização do processo, o Po..."

| Doutrina

Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia 
17/01/2011 10:26 - Anna Paula Cavalcante

"Resumo: Brilhantes são as palavras de Carnelutti ao expressar que a atividade exec..."

| Doutrina

Mais 10! 
14/01/2011 08:42 - Maria Berenice Dias

"O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez. Dos 60 aos 70 ano..."

| Doutrina

A execução de alimentos e a sistemática do cumprimento de sentença 
13/01/2011 09:23 - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre

"Introdução Nos últimos anos o direito processual civil passou por grandes alterações bus..."

| Doutrina

O filho de Elton John 
12/01/2011 13:14 - Maria Berenice Dias

"Filhos que os pais não querem ou não podem exercer o poder familiar sempre existiram..."

| Doutrina

Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos 
03/01/2011 11:39 - Carlos Bermudes e outro(s)

"RESUMO Façamos um breve exercício de imaginação: O Direito brasileiro hoje, complexo ..."

| Doutrina

Exceção de pré-executividade - Sua extinção após a Lei 11.382/06 
23/12/2010 10:20 - Demócrito Filho

"1. Introdução A exceção de pré-executividade não é instituto previsto na lei processual, t..."