| Doutrina

A fundamentação histórica da família, no tempo e no espaço, e a leitura à luz do neoconstitucionalismo sobre a união homoafetiva, dando um novo... 
16/05/2012 11:35 - Jose Turflay Albuquerque

"Segundo o eminente lexicógrafo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (sf.1. pessoas apa..."

| Doutrina

Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à mitigação da preclusão nos atos instrutórios pelo novo CPC 
11/05/2012 11:15 - Fernando Rubin

"Índice: Resumo. 1. Apresentação. 2. Vertentes atuais do fenômeno preclusivo e redução da..."

| Doutrina

Inventário e partilha 
09/05/2012 11:05 - Debora Tiemi Scottini

"Introdução O objetivo deste trabalho é apresentar os conceitos e aspectos processuai..."

| Doutrina

A preclusão, a coisa julgada e a eficácia preclusiva da coisa julgada: exegese do art. 474 do Código Buzaid e a posição adotada pelo projet... 
25/04/2012 10:45 - Fernando Rubin

"Índice: Resumo. I. Introdução. II. Dos fenômenos da preclusão e da coisa julgada formal ..."

| Doutrina

Importância do Processo Civil para o Controle Constitucional 
24/04/2012 12:35 - Glaucem San Martins Pinto

"Sumário:   Resumo Apresentação Capítulo I. Introdução 1. Da análise do positivismo j..."

| Doutrina

O Instituto do Legado no Direito Sucessório: Comentários Introdutórios 
18/04/2012 13:05 - Tauã Verdan

"Resumo: Em uma primeira plana, faz-se mister distinguir o instituto da herança do..."

| Doutrina

Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência 
17/04/2012 13:25 - Gisele Leite

"O volume de processos judiciais atualmente é reconhecidamente intenso e insuperável...."

| Doutrina

Direito de Família e alienação parental 
16/04/2012 11:55 - Gisele Leite

"Abstract: The article comments on the whole evolution of family law, in particul..."

| Doutrina

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Apontamentos Inaugurais 
10/04/2012 12:05 - Tauã Verdan

"Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a ..."

| Doutrina

Ação Rescisória - Comentários ao art. 485 do Código de Processo Civil 
09/04/2012 13:55 - Monica Rodrigues

"Atualmente, pode-se asseverar que a ação rescisória ainda é o único instrumento legal dispo..."