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Modos de Perda da Propriedade: Breve Análise do Tema 
03/02/2012 11:00 - Tauã Verdan

"Resumo: Um dos aspectos preponderantes a ser destacado, no que concerne ao estud..."

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Algumas observações sobre tempestividade e expropriação - Excertos do projeto de código de processo civil e a questão do preço vil 
01/02/2012 13:35 - Júlio César Ballerini Silva

"O tema em comento se revela como atual na medida em que existe projeto de lei, e..."

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Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais 
26/01/2012 17:13 - Tauã Verdan

"Resumo: Em uma primeira plana, quadra colocar em destaque que o instituto da ac..."

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Desconsideração da personalidade jurídica: utilização cada vez mais frequente da blindagem patrimonial dos sócios 
25/01/2012 10:45 - Daniel Moreira

"A partir da idéia de constituir uma empresa e se tornar empresário, uma atividade ec..."

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Pagamento ao credor e o novo código de processo civil 
24/01/2012 13:30 - Carmen Regina Bissacot

"1. Introdução O direito esta voltado para a realidade social. Para isso, compreend..."

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Algumas considerações sobre o contrato de incorporação imobiliária - Lei 4.591/1964 
17/01/2012 11:50 - Gisele Leite

"Sem dúvida é um negócio jurídico de grande complexidade. A lei 4.59164 dirige a atividade d..."

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Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção
13/01/2012 12:10 - Monica Rodrigues

"A natureza jurídica do duplo grau de jurisdição ainda é controvertida. Alguns juristas..."

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Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde 
12/01/2012 14:50 - Charlene Siqueira

"Atualmente vivenciamos um sensível aumento no número de diagnósticos de doenças de difícil tr..."

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Por um novo conceito de jurisdição 
09/01/2012 15:00 - Gisele Leite

"O monopólio de resolução dos conflitos sociais foi assumido pelo Poder Público e a função j..."

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Reconvenção em ação de despejo por falta de pagamento 
06/01/2012 16:30 - Jaques Bushatsky

"I - A ação de despejo por falta de pagamento. As ações locatícias são reguladas conforme..."