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Um novo panorama sobre o Direito Animal 
14/05/2012 14:45 - Ananda Oliveira

"Esta matéria traz em seu bojo o intento de fomentar novas ideias no que tange o Di..."

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A Proeminência da Defesa do Meio-Ambiente para o alcance de Indicadores Próprios à Sustentabilidade 
28/03/2012 13:55 - Tauã Verdan

"Resumo: Verifica-se a preocupação do legislador constituinte de proporcionar ao ho..."

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Meio ambiente, sacolas plásticas, poluição, legislação e alternativas 
09/02/2012 14:05 - André Marques de Oliveira Costa

"Sabemos que em todo planeta, diariamente, são lançadas e desperdiças inúmeras sacolas plásti..."

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A repartição de competências em matéria ambiental 
09/02/2012 12:45 - Ubiracy Araújo

"Sumário: I - Antecedentes históricos; II -Competência concorrente clássica e competência co..."

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Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento
19/01/2012 16:00 - Antonio Rodrigo C Freire

"Abstract: Unable to maintain an aggressive public control over forests deforesta..."

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Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional 
05/01/2012 10:40 - Antonio Rodrigo C Freire

"Abstrac: Historically, Brazil is a country where social inequality was part of t..."

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O trabalho escravo no campo 
01/12/2011 10:45 - Antonio Rodrigo C Freire

"Abstratc: The theme is highly relevant to land issues. The situation in which a ..."

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Atividade agrícola e subsídios: Direito interno e Internacional 
21/11/2011 09:14 - Antonio Rodrigo C Freire

"Abstract: This article aims to make a general approach on targeted subsidies to ..."

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A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola 
04/11/2011 12:29 - Antonio Rodrigo C Freire

"Abstract: Regarding water consumption, agriculture is a consumer of weight. The ..."

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Possibilidade de direcionamento do mercado: uma nova perspectiva através da educação ambiental e interdisciplinaridade 
20/10/2011 14:03 - Rodrigo Capitani e outro(s)

"Introdução Tomando por base a análise feita por Teubner em seu texto "Direito Regula..."