| Doutrina

Vamos ser diretos?
02/02/2012 11:35 - Gustavo Rocha

"Os campos definidos (Paulo Coelho)   Vai ser a minha participação mais importante ..."

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Licitação - noções gerais 
30/01/2012 11:50 - Antonio Rodrigo C Freire

"Abstract: The subject deserves full approach, since the relationship between the..."

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Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos 
18/01/2012 10:50 - Ives Pinto

"1- Introdução: O presente artigo é para colocar em debate a necessidade perene de q..."

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Os princípios do direito administrativo 
16/01/2012 15:00 - Antonio Rodrigo C Freire

"Abstract: The guiding principles serve as the prevailing norms and assist in the..."

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Imprescritibilidade da ação civil pública ressarcitória dos danos ao erário em virtude de improbidade administrativa 
13/01/2012 13:44 - Ígor A. de Arruda

"1. Introdução Trata-se da discussão acerca da ressalva do § 5.º, "in fine", do artig..."

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Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional 
22/11/2011 13:35 - Antonio Rodrigo C Freire

"Abstrac: The acquisition of rural property by foreigners is regulated by law and..."

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Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor 
16/11/2011 14:14 - Ígor A. de Arruda

"1. Introdução Aborda-se a divergência doutrinária e o posicionamento jurisprudencial a..."

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O Direito Administrativo e o Regime Jurídico Administrativo, sob a ótica de Celso Antônio Bandeira de Mello e o Concurso de Teses do VII C... 
27/09/2011 11:47 - Francisco Mafra

"Sumário: Bibliografia. Abstract. Key-words. Introdução. Direito. Direito Público e Direi..."

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Princípios da Administração Pública: Abordagem dos Corolários Reconhecidos Doutrinariamente 
21/09/2011 11:18

"  I - Comento Introdutório: A Ciência Jurídica à luz do Pós-Positivismo. Em um primeiro cami..."

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Investidura ou Posse 
15/08/2011 10:07 - Francisco Mafra

"Sumário: Bibliografia. Introdução. Conceitos. Investidura. Posse. Conclusão. Notas. Au..."