| Sentenças de 1º grau

Absolvição da universitária que desacatou o Guarda-Sorriso 
18/08/2010 09:33 - João B. Herkenhoff

"O Promotor de Justiça denunciou a este Juízo Argentina R. M., qualificada nos autos,..."

| Doutrina

Dia do Advogado, Dia do Estudante
16/08/2010 11:51 - João B. Herkenhoff

"Em 11 de agosto de 1827 D. Pedro I criava as duas primeiras Faculdades de Direit..."

| Doutrina

Questões angustiantes de Justiça
09/08/2010 09:38 - João B. Herkenhoff

"Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrado..."

| Doutrina

Magistrado e cronista, uma flauta em surdina
05/08/2010 13:35 - João B. Herkenhoff

"“Flauta em surdina” foi o inspirado título dado ao volume de crônicas de ..."

| Doutrina

O STF e a tortura. 
06/07/2010 00:00 - João B. Herkenhoff

"Dois fatos levam-me a escolher o tema da tortura para este nosso artigo. O prime..."

| Doutrina

Quero colocar meu tijolo. 
10/06/2010 00:00 - João B. Herkenhoff

"Cada pessoa é destinada a colocar um tijolo na construção do mundo. A vocação é essencia..."

| Doutrina

Aprimorar a Justiça: um desafio inadiável 
28/05/2010 00:00 - João B. Herkenhoff

"Frei Leonardo Boff diz que os momentos de crise são a grande oportunidade para os ..."

| Doutrina

Programa de Direitos Humanos 
10/05/2010 00:00 - João B. Herkenhoff

"Grande responsabilidade recai sobre os meios de comunicação neste momento, para qu..."

| Doutrina

Cultos ruidosos. 
19/04/2010 00:00 - João B. Herkenhoff

"A Constituição Federal, no seu artigo quinto, inciso seis, assegura a plena liberd..."

| Doutrina

No centenário de Chico Xavier. 
12/04/2010 00:00 - João B. Herkenhoff

"Chico Xavier... Francisco Xavier... Eu o vejo Francisco de Assis Xavier, muito p..."