Notícias
STF permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem como pagar multa
Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relato...
STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado ...
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico
Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão...
Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes
Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análi...
Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento
Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em aná...
Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável
Pena de 20 anos de reclusão...
Apoiadores
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise ...
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação ju...
Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para mul...
STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em S...
Blog Auxilium
Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB
Por Thomas Law...