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Quarta Feira, 23 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288


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Alexandre Pontieri


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| Doutrina

RE 330.817 STF - Posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos. Acesso exclusivo para assinantes
03/08/2010 00:00 - Alexandre Pontieri

"RE 330 817 STF - stand against the extension of the tax immunity of electronic b..."

| Notícias

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários míni...
22/07/2010 00:00 - Alexandre Pontieri

"Possibility or otherwise of the rule of immunity from seizure incidence in savin..."

| Doutrina

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários míni... Acesso exclusivo para assinantes
07/04/2010 00:00 - Alexandre Pontieri

"Sumário: 1. Introdução; 2. O artigo 649, X, do CPC; 3. Posicionamento dos Tribunais ..."

| Doutrina

Sistema Progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele) Acesso exclusivo para assinantes
14/08/2009 00:00 - Alexandre Pontieri

""A prisão perverte, corrompe, deforma, avilta, embrutece. É uma fábrica de reincidência..."

| Doutrina

Sistema Bacen-Jud - posição do CNJ Acesso exclusivo para assinantes
19/08/2008 00:00 - Alexandre Pontieri

"O texto que segue abaixo não é um artigo com opiniões do autor, mas apenas um breve rel..."

| Notícias

Súmula 691 do STF: necessidade de revisão?
29/05/2008 00:00 - Alexandre Pontieri

"Alexandre Pontieri ( * ) A Súmula nº 691 do Supremo Tribunal Federal assim di..."

| Doutrina

Custas judiciais no STJ Acesso exclusivo para assinantes
14/02/2008 00:00 - Alexandre Pontieri

"Alexandre Pontieri ( * ) Foi publicada no DOU de 28/12/2007 - Edição Extra ..."

| Notícias

A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
07/03/2007 00:00 - Alexandre Pontieri

"Alexandre Pontieri ( * ) Sumário: 1. A jurisprudência do STF e do STJ sobr..."

| Doutrina

Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso Acesso exclusivo para assinantes
07/11/2006 00:00 - Alexandre Pontieri

"Alexandre Pontieri ( * ) Foi publicado no DOU de 19/10/2006 o Decreto nº ..."

| Doutrina

Processo Digital Acesso exclusivo para assinantes
31/10/2006 00:00 - Alexandre Pontieri

"Alexandre Pontieri ( * ) Recentemente foi publicada no DOU, Seção I, de 17/..."


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