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Sábado, 19 de Abril de 2014 | ISSN 1980-4288


Riscos trabalhistas e ambientais no setor sucroalcooleiro

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Por | - Terça Feira, 11 de Novembro de 2008





28 de novembro -sexta-feira - das 9 às 17h - São Paulo/SP



Objetivo: com o notório crescimento do setor sucroalcooleiro, dois aspectos jurídicos inerentes à atividade vêm preocupando os empresários da área: riscos ambientais e trabalhistas. Neste evento, especialistas nesses assuntos apresentarão painéis com as principais abordagens dos temas envolvendo, aspectos preventivos, riscos, demandas e defesas. com o notório crescimento do setor sucroalcooleiro, dois aspectos jurídicos inerentes à atividade vêm preocupando os empresários da área: riscos ambientais e trabalhistas. Neste evento, especialistas nesses assuntos apresentarão painéis com as principais abordagens dos temas envolvendo, aspectos preventivos, riscos, demandas e defesas.

Público alvo: analistas, gerentes, diretores, presidentes de empresas e demais profissionais atuantes no setor sucroalcooleiro.

PROGRAMAÇÃO

Aspectos Trabalhistas

- Normas jurídicas aplicáveis ao setor
1. Aspectos da CLT aplicáveis
2. Legislação esparsa
3. NR nº 33 e seus aspectos controversos
4. Decisões jurídicas interessantes para o setor

- Fiscalização do trabalho
1. Pontos vulneráveis nas fiscalizações
2. Poderes da fiscalização
3. Recebimento dos agentes fiscais e condução do procedimento
4. Defesas contra os autos de infração
5. Ações judiciais em decorrência de fiscalização

- Ações jurídicas
1. Principais pontos vulneráveis em ações individuais
2. Teses de defesa
3. Inquérito civil público e ação civil pública

- Pontos controversos e a defesa da empresa
1. Condutas e defesas em se tratando de trabalhadores de terceiros e parceiros
2. O trabalhador rural e a mecanização
3. A temperatura da área rural e suas implicações no trabalho
4. Outras gestões cotidianas

Almoço: das 12:30 às 14:00

Aspectos Ambientais

- Introdução
1. Política Nacional de Meio Ambiente e outras regras ambientais relacionadas ao setor
2. Princípios de direito ambiental
3. Responsabilidade ambiental (responsabilidade objetiva X responsabilidade com culpa)

- Principais problemas relacionados ao setor sucroalcooleiro
1. Definição de APP - Área de Proteção Permanente
2. Nascentes e “olhos d’água”
3. Queima controlada de cana-de-açúcar
4. Incêndio acidental e incêndio criminoso
5. Reserva legal de área em APP
6. Aspectos preventivos práticos no dia-a-dia da atividade

- Responsabilidade perante os órgãos ambientais
1. Relacionamento com os órgãos ambientais
2. Fiscalizações e autuações
3. Defesas

- Atuação do Ministério Público
1. Inquérito civil público e ação civil pública ambiental
2. Prestação de informações e documentos

- Responsabilidade criminal ambiental
1. Definição dos crimes ambientais
2. A Lei de Crimes Ambientais e a responsabilidade da pessoa jurídica
3. Linhas de defesa
4. Provas que podem ser usadas
5. Processo criminal – Síntese dos procedimentos e conseqüências da condenação

PALESTRANTES

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Haroldo Baraúna, bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA – Instituto Nacional de Estudos Ambientais; cursou módulo de especialização em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental, com atuação destacada também na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor. É sócio de Scheer e Baraúna Advogados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo) – OAB/SP 150.822 e da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo sob nº 65.863. Participa do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio. Línguas: português, inglês, e italiano.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo, no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11) 3120-6806.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para o fax (11) 3120-6806. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para o número (11) 3120-6806 . Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 05.020.669/0001-69 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 0741 - c/c.: 70.740-0

LOCAL

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César - São Paulo - SP

Para visualizar o mapa da região, CLIQUE AQUI

ESTACIONAMENTO

Frei Park - Rua Frei Caneca, 348 - Cerqueira César - São Paulo - SP

REALIZAÇÃO



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Palavras-chave | trabalhista

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