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Quarta Feira, 23 de Julho de 2014 | ISSN 1980-4288


Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Fonte | TJRJ - Quinta Feira, 21 de Julho de 2005





Está confirmado para amanhã, sexta-feira (dia 22 de julho), o julgamento de mais dois ex-policiais militares acusados de terem participado da Chacina de Vigário Geral, em 1993. São eles: José Fernandes Neto e Paulo Roberto Alvarenga, que estão sendo julgados pela segunda vez, por terem protestado por novo júri. O julgamento será presidido pelo juiz Luiz Noronha Dantas, titular do 2º Tribunal do Júri, e deverá começar às 9 horas. A defesa dos dois réus será feita pelos defensores públicos Marcelo Machado Fonseca e Nilson Maro de Souza Rodrigues, e a Promotoria está a cargo de Paulo Rangel. A assistente de acusação do Ministério Público, que representa as famílias das vítimas, é a advogada Maria Cristina Leonardo. O júri está previsto para terminar na madrugada de sábado.

O ex-policial Paulo Alvarenga foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri a 449 anos e 8 meses, em 17 de abril de 1997, mas teve a sua pena reduzida para 57 anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele protestou por novo júri e está sendo julgado pela segunda vez, por ter pego pena superior a 20 anos. Alvarenga estava foragido e se entregou na madrugada do dia 18 de março deste ano, na Polinter. É também o segundo julgamento de José Fernandes Neto, que teve o primeiro júri em 20 de setembro de 2000. Ele já foi condenado a 45 anos e, como Paulo Alvarenga, recorreu da sentença. Os dois estão presos e incursos nos artigos 121 parágrafo 2º, inciso I e IV (21 vezes) - homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e à traição - e 121 parágrafo 2º, inciso I e IV c/c artigo 14, inciso II (quatro vezes) - tentativa -, na forma do artigo 69 - concurso material -, todos do Código Penal.

A chacina ocorreu na madrugada de 30 de agosto de 1993, no Parque Proletário de Vigário Geral, onde 21 pessoas foram mortas e quatro sofreram tentativas de homicídio. Consta que os policiais se dividiram em vários grupos para praticar os crimes, sendo que um desses grupos explodiu uma granada no interior de um bar, causando a morte de sete pessoas e ferindo duas outras. Um outro, invadiu uma residência e matou a tiros oitos pessoas de uma mesma família. Outras oito foram atacadas em ruas próximas, das quais duas sobreviveram. O motivo de todos os crimes seria vingança pela morte de quatro policiais militares, ocorridas dois dias antes da chacina, na Praça Catolé do Rocha, no mesmo bairro.

O Ministério Público denunciou, na época, 52 policiais militares, sendo que 33 foram para o processo Vigário Geral I, e 19, para o de Vigário Geral II (relativo às gravações dentro do presídio). Desse total, apenas sete foram condenados pelo 2º Tribunal do Júri da Capital. Os demais foram absolvidos por falta de provas. A denúncia de Vigário Geral II aconteceu dois anos após, em 1995, a partir de gravações de conversas de outros PMs presos também pela suspeita de participação na chacina. Segundo o MP, as conversas teriam sido combinadas e as gravações feitas com o objetivo de inocentar os acusados no processo anterior, chamado de Vigário I, pelo qual Neto e Alvarenga serão novamente julgados.

No processo de Vigário Geral I ainda falta ser julgado o réu Leandro Marques da Costa, o “Bebezão”, que se encontra foragido. O 2º Tribunal do Júri da Capital fica na Avenida Erasmo Braga, 115, 2º andar, Corredor "C", na Lâmina I, Centro.



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