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Jornal Jurid
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Quarta Feira, 17 de Setembro de 2014 | ISSN 1980-4288


Modelo de Alegações Finais. Penal

Modelo de petição

Por | - Quinta Feira, 06 de Maio de 2010







EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______ - ESTADO DE ______.




(Deixar 10 linhas)





(NOME COMPLETO do(A) REQUERENTE), por seu/sua advogado(a) que a presente subscreve, vem, tempestivamente, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos do artigo 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal, contestando com veemência a denúncia de folhas ___ a ___ e as alegações finais de folhas ___ a ___, do ilustre representante do Ministério Público, conforme a seguir passa a expor, para a final requerer:

1. Preliminarmente (ARGUIR MATÉRIA DE NULIDADE).

2. Da jurisprudência (ARROLAR DECISÕES).

3. No mérito (EMBASAR O PEDIDO).

Destarte, considerando a carência de prova, que não se realizou o exame complementar exigido no laudo; e que a prova testemunhal socorre o(a) acusado(a), REQUER a Vossa Ecelência que se digne de determinar a:

a) A impronúncia do(a) RÉU/RÉ pelos motivos ora alegados;

b) A desclassificação do crime para ______, conforme artigo ___ do Código Penal;

c) A decretação da prescrição pelo oferecimento tardio da denúncia, nos termos da legislação processual penal vigente.

Nestes termos;

Pede e Espera deferimento.

______, ___ de ______ de ____.



NOME DO ADVOGADO
OAB nº _____.



Comentários

comentário MARIA ELINEIDE DE ALMEIDA - academica de Direito,gerente de escritorio | 08/05/2010 às 21:10 | Responder a este comentário

Muitoo bom este modelo...

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