Lula veta presunção de paternidade
O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que admitia a paternidade de forma subentendida nos casos em que o homem se recusa a fazer teste de DNA
Fonte | IBDFAM - Quinta Feira, 02 de Setembro de 2010
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O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que admitia a paternidade de forma subentendida nos casos em que o homem se recusa a fazer teste de DNA. A proposta havia sido aprovada pelo Senado Federal em agosto.
O projeto - de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP) - previa "presunção relativa" de paternidade quando o pai se negasse a passar por exame genético, que poderia ser requerido "por quem tenha legítimo interesse na investigação" ou pelo Ministério Público.
Na explicação para o veto - publicado nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União - a presidência da República alega que a presunção de paternidade já é estabelecida pela lei 8.560/92.
O texto aprovado e ora sob análise apresenta hipótese de aplicação da presunção de paternidade, já prevista no parágrafo único do art. 2º-A da Lei nº 8.560.
De acordo com o que a lei atual define, a recusa do réu em se submeter ao exame de código genético (DNA) pode gerar a presunção da paternidade, mas deve ser apreciada juntamente com outras provas que sustentem a ação. Ou seja, não se poderá admitir a paternidade se não houver outras evidências que comprovem o vínculo.
O próprio relator do projeto no Senado, Antônio Carlos Junior (DEM-BA), admitiu que a matéria em pouco altera a lei em vigor.
É um pouco repetitivo, pode até ficar redundante, mas é um reforço
O projeto inicial previa também a possibilidade de, na ausência do suposto pai, o juiz determinar a realização de exame de DNA em parentes consanguíneos. A emenda, no entanto, foi retirada ainda no Congresso porque contraria jurisprudência emitida pelo Superior Tribunal de Justiça.
Palavras-chave | veto, paternidade, presunção, dna, lei
Comentários
LAURO FARIA MATOS JUNIOR - Delegado Geral de Polícia
| 03/09/2010 às 00:09 |
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É mesmo uma aberração,não é !?...Enquanto os demais brasileiros, pais ou não dE recém nascido, apontado pela mãe para assumir seu papel, bastou "sobrar" para o José Alencar que o LULA deu um jeitinho de modificar as coisas. Na verdade, eu desisto...FUI !
sergio - advogado
| 04/09/2010 às 00:19 |
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esta é a turma que diz dender o povo.
estão mostrando a cara que realmente têm, este Lula e sua turma mal intencionada.
PSM - Policial Militar
| 04/09/2010 às 09:21 |
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Aos amigos tudo!!!! Aos outros...
Como diria um jornalísta famoso!!!
"É uma vergonhaaaaa".
edmilson botequio - advogado
| 04/09/2010 às 12:17 |
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sou PT a mais de 20 anos, sempre votei no Lula e votarei na Dilma. Temos hoje um governo competente, serio, comprometido com nosso povo e com o Brasil. Os avanços e quebras de paradigmas são inegaveis.
Neste caso especifico do veto presidencial, LAMENTO MUITO e peço que seja reapresentado no Congresso, na esperança que no proximo ano possa ser aprovado e sancionado pela Dilma.
