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Quarta Feira, 20 de Agosto de 2014 | ISSN 1980-4288


Justiça Federal instala mais uma vara em Juiz de Fora/MG

5ª Vara Federal da Subseção de Juiz de Fora terá competência para processar e julgar processos cíveis e criminais do juizado especial federal

Fonte | TRF da 1ª Região - Quarta Feira, 27 de Março de 2013





Cidade referência da zona da mata mineira, Juiz de Fora atrai moradores dos municípios vizinhos pela qualidade das instituições de ensino e do comércio. O município também reúne casarões antigos do início do século. E foi neste cenário, onde o antigo e o moderno convivem harmoniosamente, que foi instalada mais uma vara da Justiça Federal, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, em solenidade que contou com a presença de magistrados e autoridades locais.


A 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG terá competência para processar e julgar processos cíveis e criminais do juizado especial federal, ou seja, causas até o valor  de 60 salários mínimos e feitos relativos às infrações de menor gravidade, cuja pena máxima não seja superior a dois anos, ou multa.


O diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Guilherme Mendonça Doehler, ao destacar os elevados  índices sociais e econômicos de Juiz de Fora, afirmou: “Paralelamente, dados estatísticos demonstram que quanto maior o nível de conscientização de um povo, maior o acesso aos serviços públicos. (.....) Por isso, a ampliação da Justiça aqui será sempre bem vinda e bem vista, já que simboliza reflexo do aumento de conscientização e do exercício da cidadania pelos jurisdicionados”, disse o magistrado. E reiterou: “Onde estiver devidamente instalada a Justiça, mais distantes estarão tristes realidades que a todos nós incomodam, como tráfico de drogas, o abandono de doentes que necessitam recorrer ao SUS, maus-tratos de crianças e a miséria – não apenas econômica – mas, principalmente, a de ordem ética, fortemente marcada pelo desvio irregular de verbas públicas”.


Durante a solenidade, a Subseção Judiciária de Juiz de Fora prestou homenagem a autoridades da Justiça Federal em agradecimento à inauguração da 5ª Vara, com a entrega de placa. Foram homenageados o  presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro; o corregedor regional da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador federal Carlos Olavo Pacheco de Medeiros; a desembargadora federal Mônica Sifuentes; o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Guilherme Mendonça Doehler, e o juiz federal titular da 5ª Vara, Sidiny Garcia Filho.


O diretor do foro da Subseção de Juiz de Fora, juiz federal José Alexandre Franco, falou da importância da instalação da nova vara, lembrando que só nos juizados são mais de 500 ações distribuídas por mês, chegando, em alguns meses, a 1.000 ações. São mais de 10 mil ações por ano. Segundo o magistrado, “volume intimidador que se repete nas varas de competência geral ou comum, que processam causas de complexidade e crimes contra a ordem econômica e o sistema financeiro”.


Em seu discurso, o presidente Mário César Ribeiro destacou que, de acordo com informações do setor de estatística do Tribunal, tramitavam, em janeiro deste ano, na única vara com competência de Juizado da Subseção, cerca de 22.349 processos. Preocupado com essa situação, o presidente propôs ao Conselho da Justiça Federal antecipar a instalação da nova vara, prevista anteriormente para funcionar apenas em meados de 2014.


Encerrando o discurso, o presidente citou entre as figuras ilustres que passaram por Juiz de Fora um dos grandes nomes da poesia nacional, o poeta Manoel Bandeira. Mário César encerrou o discurso recitando versos em homenagem à cidade: “ Juiz de Fora! Juiz de Fora! Tu tão de dentro deste Brasil! Tão docemente provinciana. Primeiro sorriso de Minas Gerais!”.


Durante a solenidade foram empossados quatro novos servidores que desenvolverão suas atividades no novo órgão jurisdicional.


A mesa solene de inauguração da 5ª Vara Federal de Juiz de Fora foi composta pelo presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro; pelo corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Carlos Olavo; pela desembargadora federal Mônica Sifuentes; pelo diretor do foro da SJMG, juiz federal Guilherme Mendonça Doehler; pelo diretor da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, juiz federal José Alexandre Franco; pelo juiz federal da 5ª Vara, Sidiny Garcia Filho; pelo comandante da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada, Otávio Santana do Rêgo Barros; pelo representante do prefeito de Juiz de Fora, procurador-geral do município, Leonardo Guedes de Carvalho; pelo representante do presidente da Câmara dos Vereadores, vereador Wagner de Oliveira; pelo procurador-chefe da Procuradoria da República em Juiz de Fora, Onofre de Faria Martins; pelo representante do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção MG, conselheiro federal Paulo Roberto de Gouveia Medina; pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção de Juiz de Fora, Denílson  Clozato Alves; e pelo representante do TRT da 3ª Região, desembargador Heriberto Castro.


Também estiveram presentes ao evento o secretário-geral da Presidência, Paulo Cardoso de Oliveira, o presidente da Comissão de Instalação de Novas Varas Federais, Carlos Frederico Bezerra, servidores da subseção e convidados.



Palavras-chave | justiça federal, instalação, vara, juiz de fora,

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