A ilegal aplicação de multas de trânsito e suas consequências jurídicas

VANDERLEI DA SILVA VALLE - Advogado | 09/08/2010 às 12:22 | Responder a este comentário

Você quando viaja, se ainda não reparou passe a reparar, que repentinamente nomeio do nada, numa estrada em que o limite de velocidade é de 80Km/h, sem qualquer lógica surge um "pardal" indicando que a velocidade máxima "ali" é de 40 Km/h., e a seguir, após você ultrapassar o "caça níqueis", o "povoado" - em que não se consegue vêr mais do que algumas pessoas perambulando -, simplesmente desaparece, ou seja: só está ali como fonte de receita para a prefeitura do local que divide o faturamento das multas aplicadas pelo excesso de velocidade??? com a empresa que instalou e mantém o famigedrado equipamento.
Após percorrer mais alguns Kms. novamente surge outro "caça níqueis", nas mesmas condições - e a situação vai se repetindo ao infinito, dependendo do seu destino.
Isto sem considerar-se os "pedágios" que são licitados??????? em estradas que foram construídas com nosso dinheiro, sem contudo sofrerem qualquer melhoria considerável ou de vulto.
Já é hora de se dar um basta nesta situação.
Sugiro que os prefeitos das cidades periféricas do Rio de Janeiro, construam passarelas, passagens subterrrâneas ou lombadas - àqueles mesmos que compram ambulâncias e todos os dias as mesmas cruzam a ponte Rio-Niterói ou a Av. Brasil, trazendo pacientes para serem "atendidos" no Hospital Souza Aguiar e outros do Município do Rio de Janeiro, cujos impostos são pagos pelo bôbo do Carioca.
Se a motivação é proteger sua população, que então façam lombadas, passarelas ou passagens subterrâneas - mas, isto não interessa, pois não trará qualquer recurso financeiro "externo".

NELSON BRITO DOS SANTOS - Major da Policial Militar, com formação jurídica e em Letras. | 09/08/2010 às 21:45 | Responder a este comentário

Quanta idiotice! Um fala uma besteira e o outro complementa!

Pelo amor de Deus, coloquem a mão na consciência e parem de defender as mortes em nossas vias!

josé giovannetti - advogado | 09/08/2010 às 22:22 | Responder a este comentário

Com todo o respeito Major, as mortes acontecem em nossas vias e rodovias em face da precariedade das estradas que contam com buracos e acostamentos de 80 cm de largura, e nem por isso existem Pardais avisando a existência dos buracos e a inexistência de acostamentos. Isso é que é defender a morte.

Fernando P Ferreira - Professor UFSC | 09/08/2010 às 22:23 | Responder a este comentário

Prezados senhores, não tenho a formação jurídica de vocês, portanto, perdoem-me pela bobagem de avaliação. Mas Sr. Nelson, por favor, admita que isso é verdade. Pardais são verdadeiras fontes de renda para os donos das empresas que os gerenciam (muitos deles deputados). Agora pq o Sr. não defende um plano melhor de educação no trânsito? O nosso está falido. Aliás, isso só se conseguirá com melhores níveis de educação pessoal. Que tal rodovias em condições adequadas de trânsito? Acredite, isso faz a diferença, mesmo sendo pedagiada. Acha que não? Ande na rodovia dos Bandeirantes e anhanguera ou até mesmo na Washington Luiz(s) em São Paulo. A própria via dutra é uma excelente pista. E podemos comparar sim com outras realidades, pois lá também existem pardais, e existe pedágio, e existem estradas de qualidade e, consequentemente, menos mortes. ABUSO é o que sofremos e nos acostumamos.

Ezequiel Oliveira - advogado | 10/08/2010 às 00:14 | Responder a este comentário

UMA INDÚSTRIA DA FAZER DINHEIRO E ALIMENTARDORA DA CORRUPÇÃO DAS AS MORDOMIAS, DAS ORGIAS E OUTRAS COISAS. ASSIM É A INDÚSTRIA DE MULTAS. COM APARÊNCIA DE CONTROLAR AS MORTES.
BASTA!
ESSE DINHEIRO NÃO VAI PARA AS ESTRADAS, NÃO VAI PARA OS HOSPITAIS, NÃO VAI PARA AS CASAS DE BENEFICÊNCIA.
ESTE DINHEIRO ALIMENTA A VIOLÊNCIA, POIS VIOLENTA O CIDADÃO DE BEM QUE PAGA SEUS IMPOSTOS.
TÁ NA HORA DE NÓS NOS REVOLTAMOS CONTRA ESSA PODRIDÃO, ESSE ROUBALHEIRA TRAVESTIDO DE LEGALIDADE.
ACORDA GENTE!

Jéssio - Bacharel em Direito | 10/08/2010 às 00:24 | Responder a este comentário

Eu só queria saber pra onde vai tanto dinheiro... Roubado de pessoas trabalhadoras, que muitas das vezes viajam em busca do sustento de suas famílias. Essas pessoas que roubam os seus semelhantes não entendem e jamais entenderão, mais morrem de câncer seus filhos não lhes dão alegria e suas vidas acabam na miséria, dinheiro ganho ilicitamente jamais trará alegria... pensem nisso.

Ednei Roberto Zuim - Corretor de seguros e estudante de direito | 10/08/2010 às 08:27 | Responder a este comentário

Apenas para título de informação, no Brasil no ano de 2009 foi arrecadado aproximadamento R$ 40.000.000.000,00 em impostos da industria automotiva, isso mesmo, 40 bilhões apenas no ano de 2009, não se investitui em ampliação e duplicação de nossas estradas, ou melhor, se quer consertaram os buracos existentes, no se investiu em educação de transito, não se investiu no aparato policial, que nem bafômetro suficiente tem para fiscalizar os motoristas, deixou-se ao acaso todo o sistema viário e de transporte no país sucateando desta forma nossa frota e, as poucas melhorias que ocrreram, foram nas estradas entregues às concessionárias de pedágio. O governo na sua ineficiência administrativa transfere toda a resposabilidade para a sociedade, e se você comete uma infração, por não ter as condições adquedas de tráfego, ele converte isso em multa e mais arrecadação e continua sem fazer nada, e ainda tem gente que defende a multa como meio de evitar acidente. Senhores, os acidentes somente serão evitados o dia em que a sociedade for educada para isso e que o governo faça a sua parte em investimentos no sistema viário.

Lucas Osviani - ADVOGADO | 10/08/2010 às 10:29 | Responder a este comentário

Olá senhores,
sou advogado e assessor jurídico do Detran-MT. Brevemente, quero opinar pela educação e fiscalização no trânsito. Pardais são arrecadadores de dinheiro. Estabelece o nosso CTB, no capítulo VI a educação para o trânsito. Na prática, cadê? Onde está? Não existe. E mais, cadê a fiscalização de trânsito? Onde estão os amarelinhos? SEM EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E SEM FISCALIZAÇÃO RIGOROSA, O BRASIL VAI CONTINUAR MATANDO 30.000 PESSOAS POR ANO (isso das mortes imediatas, sem contar, nas estatísticas as que vão para os hospitais e morrem em decorrência dos ferimentos). Acordamos todos, ou vamos morrer saindo do trabalho e indo para a chácara no fim de semana.

Patricia Brazil - Advogada | 10/08/2010 às 12:52 | Responder a este comentário

Ratifico o posicionamento de outros colegas que já externaram sua opinião acerca da matéria.

A arrecadação das multas deve servir para a melhoria do serviço público vinculado ao trânsito, qual seja: sinalizações, recuperação efetiva do asfalto das vias públicas, fiscalização nos serviços de entrega de mercadoria (que impedem o fluxo do transito), melhoria na iluminação e segurança policial (impossível não ultrapassar o sinal vermelho em determinadas horas da noite).

Márcio Carneiro - Securitário | 10/08/2010 às 14:21 | Responder a este comentário

Essa questão de multas aplicadas por pardais, a meu ver, não tem nada de "salvar vidas no trânsito", não senhor! Como percebe-se na matéria, tem a ver com arrecadação ilícita de dinheiro, sim senhor!
Ora, se a lei apregoa que quem pode multar é somente o agente público, então multas aplicadas por "pardais" são ilegais. Ou agora estes pardais são agentes públicos concursados??
Outra; os recursos oriundos de multas de trânsito são auditados?? Os Tribunais de Contas dos municípios tem acesso à entrada e saída desses recursos?? Eles são orçamentários??
Outro dia fui multado por parar o carro em frente a uma farmácia de manipulação de medicamentos , onde no chão estava bem apagada, mas ainda dava para ver, um símbolo da cruz num círculo vermelho indicando "farmácia".Porém o "amarelinho" da CET-SP, ainda estava preenchendo a multa quando o alertei que ali era uma farmácia e eu teria 15 minutos de direito de estacionar com o pisca-alerta do carro ligado. Aí é que foi hilário.. Ele respondeu que eu deveria tentar enganar outro, pois que ali não era uma farmácia.. O sujeito simplesmente não sabia nem o que estava falando, porém sabia o que deveria fazer MULTAR! Depis de convencido pela médica, dona da farmácia de manipulação, que ali era de fato uma farmácia, ele respondeu: "Ah amigo, fica tranquilo que voce pode recorrer da multa quando ela chegar". Ora, ora.. quem deveria ser educado no trânsito naquele episódio???
E quanto a imaginar que multar salva vidas no trânsito é o mesmo que supor que se pagar a multa resolve o problema...
O certo mesmo seria termos mais eficiência na aplicação das leis no país.. ou esqueceram que o filho de um ministro de estado "matou" um pedestre, não socorreu a vitima e a juíza do caso o "inocentou", alegando que "não houve omissão de socorro porque a vitima já estava morta"..
Acham que o caso do filho da Cissa Guimarães,morto atropelado num local que estava ocorrendo um racha, vai dar alguma coisa?? só deu matéria jornalistica por causa da Globo.. mas já já ele paga algumas cestas básicas e está tudo bem.. E os guardas que o "liberaram".. aí é que não sabemos..

NATANAEL ARAUJO - advogado | 10/08/2010 às 18:48 | Responder a este comentário

É mais conveniente para os que lucram com os pardais alegarem todo tipo de desculpa para continuar;

NELSON BRITO DOS SANTOS - Policial Militar da reserva, atualmente diretor de uma companhia de transporte coletivo. | 19/08/2010 às 22:39 | Responder a este comentário

Sr. Mário, infelizmente esses maus profissionais existem em todas as profissões. Não são mal preparados... são mal comprometidos com a nobre função que exercem. Agem como se multar fosse a principal tarefa, quando na verdade, devem orientar primeiramente.
Senhor Fernando Pereira, quando da elaboração do atual Código de Trânsito eu participei apresentando 63 sugestões (como cidadão). Fiquei feliz ao ver que algumas delas foram aceitas e incorporadas ao texto.
Como instrutor de direção defensiva, é claro que sempre me preocupei com a educação no trânsito. Mas "educação" no sentido amplo. Não adianta ensinar a criança que se deve respeitar os limites de velocidade, usar o cinto de segurança, não avançar o sinal vermelho... se, ao entrar no carro, a criança vir o pai fazendo exatamente o que acabou de aprender que não se pode fazer.
Senhores, as multas não são aplicadas a "cidadãos", mas sim a "infratores", ou seja, quando esses cidadãos cometem infrações.
Eu circulo com frequência pelas rodovias paulistas ou de outros Estados e não me preocupo em saber onde há radares. Sabem por quê? Porque me preocupo com o velocímetro e, acima de tudo, com a vida de quem está comigo, de quem está em outros veículos, dos pedestres e com a minha própria. Eu tenho compromisso com a vida!

eliane bechelany - Advogada | 27/08/2010 às 03:22 | Responder a este comentário

Concordo com tudo que foi dito, com exceção do Sr. Nelson de Brito, primeiro porque fala em educaçao e já começou sem ela, ou seja chamando os outros de "idiota", com certeza seus filhos se os tiver, devem fazer a mesma coisa seguindo o exemplo do pai, como êle mesmo afirmou. Nossos policiais precisam ser mais preparados e mais educados e os militares também.

O BHTRANS em Belo Horizonte, assim como os demais de outros Estados são uma mina de arrecadar dinheiro do cidadão. O TJMG já se assegurou disso, e assim decidiu a favor do cidadão.

Pardais escondidos, porque?

Realmente as lombadas e tartarugas são mais eficientes, mas não arrecadam dinheiro.

Nossas estradas são uma lastima. Infelizmentenosso dinheiro foi para Cuba arrumar as estradas deles, e as nossa continuam esburacadas, sem sinalização, sem acostamento, etc. Para onde foi o dinheiro arrecadado com as multas? Ninguém sabe? ninguém viu? Viram sim no bolso de quem arrecadou.

O que falta no nosso país não são pardais, abocanhadores de dinheiro do cidadão, mas sim gente mais séria e comprometida com o país.

FULERO - INUTIL | 27/08/2010 às 21:47 | Responder a este comentário

MEU DEUS PARA QUE TANTOS ADVOGADOS NESTE PAIS, DISCUTINDO, POR VAIDADE INTELECTUAL, AS NEUROSES DA MODERNIDADE. ISSO É UMA CONSEQUENCIA DO 2º GRANDE MILAGRE, REALIZADO PELO FHC, MULTIPLICAÇAO DAS FACULDADES DE DIREITO (O 1º GRANDE MILAGRE FOI FEITO POR NOSSO SR JESUS CRISTO, MULTIPLICAÇAO DOS PAES).

FULERO - INUTIL | 27/08/2010 às 21:51 | Responder a este comentário

FULERO DE NOVO COMENTANDO AS CONSEQUENCIAS DO 2º GRANDE MILAGRE DA MULTIPLICAÇAO: RAPÁ, SE TU BALANÇAR UM PE DE MANGA, NAO CAIRÁ UMA, MAS VAI DESPENCAR ADVOGADOS(AS).

jose albenes de araujo - autonomo | 28/08/2010 às 19:45 | Responder a este comentário

fui mutado duas vezes.uma por estacionar em cima de uma praça abandonada ha anos e a outra por ir tirar o carro de cima da praça no mesmo dia na mesma praça. pergunto eu;como e que eu ia tirar o carro se nao fosse rodando?na cabeça?uma multa por estacionar em praça pulblica e a outra por transitar em via pulblica que foi quando fui tirar o carro de cima da praça abandonada.ja paguei as multas uma de 103.00 e a outra de 547.00 o que devo fazer pois nao tenho condiçoes pois pedi esse dinheiro emprestado alguem que estiver lendo isso e quiser me ajudar eu agradeço de coraçao e que Deus o bençoe voce e sua familia...

Maria Paula - Advogada | 30/08/2010 às 13:46 | Responder a este comentário

Sr. Fulero Inútil, o nome lhe é bem apropriado. A atitude do ex presidente Fernando Henrique Cardoso foi louvável, uma vez que elasteceu as faculdades de Direito em nosso país. Antes deste acontecimento,menos de 5% da população possuíam curso superior. Hoje, temos profissionais qualificados e competetentes para defenderem a justiça e gritarem por medidas que melhor atendem aos ensejos da sociedade e especialmente, defenderem os menos favorecidos da injustiça reinante. Além de bons argumentadores, sabem discutir as malgradas normas criadas no Brasil, com cunho especialmente político e arrecadador dos recursos tão escassos deste povo sofrido. Hoje, como advogada e militante apaixonada pela nossa Constituição da República, posso me dirigir aos senhores para apresentar minha indignação, não só pelos radares sangue-sugas sem objetivo, como por taxas, tais quais, taxa de fiscalização sanitária, taxa de licenciamento anual de veículos, dentre outras, que são criadas do nada para satifazerem o ego de alguns. E, ainda, não tem esses entes arrecadadores o compromisso de prestarem satisfação da aplicação dos mesmos à sociedade.
Acho que o Sr. Nelson Brito deveria também botar a mão na consciência e pensar sobre isso.

Maria Cristina Cordoeira - Adm. Empresa | 31/08/2010 às 21:07 | Responder a este comentário

Fico feliz em morar em um País, que ao balançar um pé de manga, caíam muitos advogados. Triste seria, morar em um país, que ao balançar um pé de manga caíssem apenas FULEIROS/INÚTEIS.

Paulo de Tarso - Advogado | 01/09/2010 às 10:01 | Responder a este comentário

Indústria de multas, sim!
Para benefício de alguns,sim!
Falta de engenharia de trânsito, sim!
Falta de educação no trânsito,sim!
Corrupção,não!
Claro que é brincadeira a última.

Sergio - Médico | 01/09/2010 às 22:00 | Responder a este comentário

Prezados,
Educação é um aprendizado iniciado no berço e amadurecido pela vida. Os maus motoristas, nós todos, já estamos no trânsito. Creio que inserir a disciplina de "educação no transito" nas escolas gerariam melhores motoristas no futuro. Diz a sabedoria popular que " é de menino que se torce o pepino" e de outro lado, "pau que cresceu torto morre torto". Quem sabe, estes pequenos aprendizes orientem ,com sabedoria, à seus pais...
Um outro problema a ser estudado é o aumento desenfreado da populaçao sem que se possa oferecer saúde, estudo de qualidade, moradia, infraestrutura ou seja, condições mínimas de qualidade de vida. Ao contrário disso, vemos estimulo ao aumento de produção em todos os setores. Por um lado para gerar empregos que faltam, por outro para atender o aumento do consumo, gerado pelo aumento da população, estimulados à compra por financiamentos que muitas vezes não vão conseguir honrar. Isto tudo leva ao aumento da violência, excesso de veículos na rua, congestionamentos associado a falta de lugares para estacionar, estreese no transito,etc. Onde está o transporte publico eficiente e seguro? Ah, obviamente com este aumento contínuo da produção para atender a crescente população, estamos emporcalhando o planeta com toneladas de entulho diariamente. Tudo bem, o problema do meio ambiente não é para nossa geração. Fica para a próxima. Será que somos mesmo egoístas assim?
Industira de multas ? Concordo. Existem diversas outras formas de educar pessoas, que não punindo. Notem que até mesmo as velhas palmadinhas estão em fase de extinção. No meu tempo de motorista iniciante, o policial me parava, dava uma bronca e na maioria das vezes não multava. Eu ficava com medo e procurava não repetir o mesmo erro. Hoje, apenas recebo uma cobrança em casa, sobre a qual tenho sérias dúvidas sobre a veracidade do fato, uma vez que a fotografia impressa é estática. Ou pior, não há foto. Foi uma pessoa, que uma reportagem denuncia na Globo já mostrou, que tem metas a cumprir... Então, reclame com o Papa. Isto é educativo ???
Não vou me estender mais e nem mesmo responder à provocações, pois sei que este pequeno texto não vai mudar o planeta. Mas se alguém pensar da mesma forma e quiser levar à frente, tem um aliado.
Abç !

Franco Junior - Advogado | 07/09/2010 às 10:59 | Responder a este comentário

Tal tema é deveras polemico. Não podemos nos esquecer que nossos direitos terminam quando adentramos no direito de terceiros, os pardáis, sem sombra de dúvida é o melhor instrumento de arrecadação(custo benefício), a desculpa é evitar mortes no trânsito. Então fico pensando: Sé o Estado pode meter a mão no bolço do motorista menos avisado ou até "IRRESPONSÁVEL" para diminuir os acidentes de trânsito, porque então o cidadão não poderia utilizar seus direitos para processar os Estados pelos danos que sofre diariamente em seu patrimônio(VEÍCULO) pela ma conservação das estradas; Pelos acidentes que sofrem diariamente devido a estradas ma projetadas, com péssima conservação, e por ai vai, Acredito que utilizando a mesma lógica dos defensores das Lombadas Eletrônicas da Vida/Pardais, atacando a arrecadação neste segmento, teríamos melhores condições de vida e de segurança nas Estradas Brasileiras. Para que conhece as estradas europeias como eu, notadamente a alemã, percebe-se claramente que toda arrecadação em multas e impostos do segmento e reverte o dinheiro em benefícios reais para sua população. PARA PENSAR- Como uma alta estrada que liga paises na Europa onde se pode desenvolver velocidades superiores a 200km/h têm ocorrênca de acidentes infinitamente superiores as nossas estradas ? RESPOSTA- Motoristas bem preparados - Rodovias bem planejadas, excepcional conservação e sinalização- Legislação Eficiente e Arrecadação direcionada a atividade TRÂNSITO. Isso acontece no Brasil ?

Vanderval Queiroz Vieira - Assessor Parlamentar Municipal | 07/09/2010 às 15:28 | Responder a este comentário

Sem entrar no mérito da testilha, a verdade é que se a intenção dos órgãos e autoridades de trânsito e do Poder Público fosse realmente preservar vidas humanas, considerando o atual avanço da tecnologia, bastaria estudar minuciosamente a criação de legislação específica compelindo a instalação de dispositivo eletrônico com senha exclusiva dos DETRAN, semelhante ao tacógrafo, em todos os veículos, cuja leitura ocorreria por ocasião dos respectivos licenciamentos, com a consequente aplicação e recolhimento das multas cabíveis.

Márcio Cunha - Func. Público | 21/02/2011 às 09:52 | Responder a este comentário

Na minha modesta opinião, os pardais em si não são para indústria de multa e tem sim, uma função de reduzir a velocidade desde que bem sinalizados. O problema de nosso país é que as coisas são feitas sempre de forma errada. Primeiro coloca-se o pardal sem a devida sinalização e, ao invés de sinalizar adequadamente, tira-se o pardal. As lombadas físicas não são solução pois, segundo estudos, nesses locais aumentam o número de assaltos.
Concordo com o texto quando diz que ser multado indevidamente pode gerar indenização, mas isso já é ponto certo, é como ser preso sem ter cometido o crime. No mais a discussão está bem interessante.
Fiquem na Paz