Missão social do Advogado
Figuras sagradas da Advocacia, nem sempre conhecidas pelos jovens como deveriam ser, são mencionadas com reverência
Por | João B. Herkenhoff - Sexta Feira, 06 de Janeiro de 2012
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Refletir sobre a missão social do advogado é a preocupação deste texto. Mas, na verdade, ao discutir a missão do advogado acabamos por enveredar por outros caminhos. Tratamos, por exemplo, da luta pela sacralidade da pessoa humana. Cuidamos dos Direitos Humanos e dos compromissos concretos que decorrem da decisão existencial de optar por essa causa.
Figuras sagradas da Advocacia, nem sempre conhecidas pelos jovens como deveriam ser, são mencionadas com reverência.
Num mundo e numa época em que se perdem os referenciais éticos, os mais velhos têm o dever de ajudar os mais jovens a buscar o sentido essencial das coisas.
Ex-alunos que se tornaram advogados e alunos de hoje que se preparam para um dia servir ao Direito, como advogados ou mesmo noutros misteres ligados ao mundo jurídico, frequentemente me interpelam sobre o que entendo deva ser o fundamento da ética profissional.
Destaco três pontos na ética do advogado:
seu compromisso com a dignidade humana;
seu papel na salvaguarda do contraditório;
sua independência à face dos Poderes e dos poderosos.
Em primeiro lugar, creio que é a luta pela dignidade da pessoa humana que faz da Advocacia, não uma simples profissão, mas uma escolha existencial.
Se nos lembramos de Rui Barbosa, Sobral Pinto, Heleno Cláudio Fragoso, qual foi a essência dessas vidas?
Respondo sem titubear: a consciência de que a sacralidade da pessoa humana é o núcleo ético da Advocacia.
Esta é uma bandeira de resistência porque se contrapõe à "cultura de massa" que se intenta impor à opinião pública, no Brasil contemporâneo.
A "cultura de massa" inocula o apreço "seletivo" pela dignidade humana. Em outras palavras: só algumas pessoas têm direito de serem respeitadas como pessoas.
Há um discurso dos Direitos Humanos que é um discurso das classes dominantes. Nações poderosas pretenderam e pretendem "ensinar" direitos humanos. Esquecem-se essas nações que o imperialismo político e econômico é talvez a mais grave violação dos Direitos Humanos.
Os Direitos Humanos que propomos aos jovens como "opção de vida" não são, obviamente, os Direitos Humanos dos poderosos da Terra, dos que fazem dessa causa um instrumento da mentira.
Preferimos buscar noutras fontes a seiva dos Direitos Humanos. E, a nosso ver, a mais rica seiva são os movimentos populares.
De minha parte, não foi somente nos livros que aprendi Direitos Humanos. Suponho que aprendi muito mais na prática, ao me comprometer com a luta dos oprimidos. Não foi um esforço solitário, mas, pelo contrário, coletivo. Companheiros que aprendiam e ensinavam - partilhavam - na Comissão "Justiça e Paz" da Arquidiocese de Vitória. Aprendemos Direitos Humanos: nas prisões; nas chamadas "invasões"; na Catedral de Vitória, que foi aberta aos "sem teto", quando ocorreram "despejos em massa" na capital do Espírito Santo; nas margens do Rio Doce, onde famílias estavam desabrigadas, por causa das enchentes do rio.
A apropriação dos Direitos Humanos pelos movimentos populares não significa desprezar a construção dos Direitos Humanos a partir de outros referenciais e outras origens.
Se o objetivo é a dignidade da pessoa humana, é a ruptura de todas as formas de opressão, as vertentes acabam por encontrar-se e os militantes hão de comungar as mesmas lutas.
Nosso segundo ponto lembra que o Advogado salvaguarda o contraditório, isto é, o embate de teses e provas que se defrontam perante o juiz. Já Sêneca percebeu a necessidade do contraditório quando afirmou que "quando o juiz após ouvir somente uma das partes sentencia, talvez seja a sentença justa. Mas justo não será o juiz".
Finalmente, vejo a independência em face dos Poderes e dos poderosos como atributo inerente ao papel do Advogado. Não tema o advogado contrariar juízes, desembargadores ou ministros. Não tema o advogado a represália dos que podem destruir o corpo, mas não alcançam a alma. Não tema o advogado a opinião pública. Justamente quando todos querem "apedrejar" aquele que foi escolhido como "Inimigo Público Número 1", o advogado, na fidelidade à defesa, é o Supremo Sacerdote da Justiça.
Autor:
João Baptista Herkenhoff, 75 anos, Juiz de Direito aposentado, Professor na Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo.
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
Palavras-chave | missão social; advogado; direitos humanos; sentido essencial
Comentários
Luiza Lacet - Psicóloga/Bacharel em Direito
| 06/01/2012 às 21:29 |
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Professor, excelente texto. Concordo com o senhor, penas que nas instituições de ensino onde formam Bachareis em Direito, isto não seja disseminado.
Gelson Miguel Scherer - Advogado
| 06/01/2012 às 22:28 |
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Concordo com o autor Prof. João Baptista Herkenhoff. Nossa missão é promover a paz social, que pode dar-se inclusive incentivando o encontro das partes para a conciliação quando disponível.
Dhalia - Advogada
| 07/01/2012 às 13:49 |
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Acho incrível como um advogado possa basear-se em alegações inverídicas!!!...
Passando por cima de tudo, apenas querendo ganhar o "seu", mesmo que seja em cima de pessoas dignas!!!
réplica
Alex H. - Estudante
| 26/01/2012 às 14:50 |
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Infelzimente os advogados têm que defender os bons e os maus e às vezses na ânsia salvaguardar o amplo direito de defesa e o princípio do contraditório algumas inverdades podem ocorrer. Mas sei que boa parte dos inverídicos, são advogados que querem o dinheiro acima de tudo e sua ética é próxima do zero
Dalson Correa - Estudante de Direito
| 07/01/2012 às 14:45 |
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Magnifica Ideologia Professor... Acredito na independência do Advogado entre os poderosos e os poderes... Acredito que a função social do advogado é o caminho para a justiça de uma nação... Acredito que com o Advogado se faça a justiça... Fico triste quando calmamente observo colegas estudantes idolatrando juízes e promotores, estes como se fossem os máximos da justiça... pouco eles sabem que a justiça só é concretizada através de um ADVOGADO... Pois, esta é a Magnifica Profissão que escolhi para a minha vida e a honrarei como um filho deve honrar a MÃE...
Lorena de Lima - Bacharel em Direito.
| 07/01/2012 às 15:39 |
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Brilhante texto, professor Herkenhoff!
Quem me dera que todos pensassem como o senhor. Ou, ao menos, respeitassem quem o faz.
O que vemos, na atualidade,é um descomprometimento da maioria dos profissionais da área jurídica com - VEJAM SÓ!- a Justiça.
Artigos como o seu,no entanto, nos provam: nem tudo está perdido.
wagner de andrade - advogado
| 09/01/2012 às 12:41 |
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Caríssimo Mestre ; quero agradeçer pela alegria que me trouxe o seu artigo . Obrigado e que Deus o abençoe !
Ana Flávia - Estudante
| 16/01/2012 às 08:29 |
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Parabéns, falou tudo com belas palavras, ótimo para começar mais um dia de trabalho!
Vadislau Charczuk - JUS-Restauritivista 21, Bioticista, Ambientalista, Zen-Holista=Idealista e ativista p/um NOVO OLHAR=
| 31/01/2012 às 08:29 |
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Parabens e obrigado por, ainda, existi-rem "Operadores de Direito-ASSIM", porque o tal do "cidadão" e a tal "célula social Mater=familia"... DEPENDEM MUITO do RESGATE deste OLHAR que volte a respeitar MINIMAMENTE os Direitos Humanos, os INDISPONIVEIS, a CONSTITUCIONALIDADE nas "deci-sões administrativas" e outras, que, LAMENTAVELMENTE, só embasadas em FALSAS DENUNCIAS que CONSTROEM AS FALSAS MEMÓRIAS, e, os "convencimentos"-CONTRA TODAS AS PROVAS- im-plantam e TUTELAM os CRIMES DE ALIENAÇÃO PARENTAL, jogando os pais fragilizados, um contra o outro, "leiloando" os filhos - SÓ PARA PRODUZIREM "honorários e outros favores, vantagens e satisfazerem as suas DEPENDENCIAS DE PERVERSI-DADES e, talvez comprometimentos severos e gravissimos, NUNCA COIBI-DOS POR NENHUMA "corregedoria local=dirigida p/ELES"!...Portanto, há muito tempo, que os ADVOGADOS precisam ASSUMIR A SUA IMPOR-TÂNCIA E FUNÇÃO SOCIAL E POLITICA EM RESGATAR, ZELAR E TUTELAREM "JURIDICO-POLITICA-MENTE" O BEM ESTAR DO DIA/DIA SOCIAL, tendo em vista, que OS CRIMES DE ALIENAÇÃO PAREN-TAL são muito mais HEDIONDOS do que quaisquer "outras perdas meno-res", pois, acabam ENTERRANDO VIVOS TODOS OS RELACIONAMEN-TOS BIOAFETIVOS E FAMILIARES!...ETC, ETC!... O QUE FAZER COM OS TAIS "OPERADO-RES DE DIREITO DE PLANTÃO"!...-Talvez, só se todos, a partir de sí passem a influir nos circundantes adversos, o AMOR À VIDA!...ERTC...
