Notíciasem 17/05/2024

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

Notíciasem 17/05/2024

TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero

A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024

Notíciasem 17/05/2024

Necessidade de pagamento da taxa de execução pública pelas plataformas se streaming: Reflexões sobre o teor do recurso especial nº 1.559.264-RJ

Necessidade De Pagamento Da Taxa De Execução Pública Pelas Plataformas De Streaming.

Notíciasem 17/05/2024

Grandes empresas, grandes dívidas

Grandes empresas varejistas reestruturam dívidas devido à economia pós-pandemia e vendas baixas.

Notíciasem 17/05/2024

TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero, e já discute exceção à regra

O TSE aprovou a súmula 73 para orientar julgamentos sobre fraudes em cotas de gênero nas eleições.

Notíciasem 17/05/2024

MANDALITI PARTICIPA DO 8º FÓRUM CONTENCIOSO DE MASSA E ESTRATÉGICO

Renato Mandaliti conduz painel sobre a transformação jurídica na área da saúde

Doutrinaem 17/05/2024

Qual é o procedimento para legalizar a existência de uma filial da minha Associação Civil registrada em Cartório?

O registro das filiais deve ser feito tanto no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ da matriz quanto da filial.