Supremo mantém competência do CNJ para investigação

Três réus são condenados por tráfico internacional de drogas

Motorista é condenado a seis meses de prisão após atropelamento

MPRJ denuncia motorista de ônibus que atropelou ciclista por homicídio doloso

Google, mero provedor de internet, não responde por perfis falsos no Orkut

Cipeiro despedido por justa causa após denunciar irregularidades deve ser reintegrado

Policiais Civis não poderão ser submetidos a desvio de funções

TJ determina internação provisória de adolescente

Projeto permite revisão de aposentadoria ou pensão a qualquer tempo

Projeto prevê multa diária para empregador que atrasar salário

TJRS | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Responsabilidade objetiva do hospital demandado.

TST | Tribunal Superior do Trabalho
Agravo de instrumento em recurso de revista. Pré-contrato de trabalho. Frustração na contratação.

TJMG | Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Continuidade delitiva. Recurso provido em parte.

TRT15ªR | Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Abastecimento de empilhadeira. Adicional de periculosidade.

TJRN | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Apelação cível em ação de indenização por danos morais. Defeito em veículo automotor.

Geral |
Ficha suja, vade retro

Civil |
Modos de Perda da Propriedade: Breve Análise do Tema

Penal |
Ação penal no crime de estupro qualificado

Administrativa |
Vamos ser diretos?

Processual Civil |
Algumas observações sobre tempestividade e expropriação - Excertos do projeto de código de processo civil e a questão do preço vil