Empresas têm prazo para entregar informe de rendimentos

MP denuncia filho que matou os pais em Guarulhos

MPF/MG: médico de hospital público que cobrou consultas de pacientes é condenado a 10 anos de prisão

CNTM contesta leis do ES que desoneram ICMS de aço importado

Em caso de acidente de trânsito com morte, o réu só vai a júri quando ficar caracterizado o dolo eventual

Homem que falsificou documento de pessoa interessada em trabalhar no Japão é condenado a 3 anos de reclusão

Arquivado HC de preso por tentativa de furto de automóvel

JT nega indenização a motorista com hérnia de disco adquirida fora do trabalho

Recurso com assinatura digital de advogado não habilitado inviabiliza embargos

Trabalhador receberá integralmente tempo de descanso usufruído parcialmente

STJ | Superior Tribunal de Justiça
Naufrágio do Bateau Mouche IV. Responsabilidade da união.

TJSC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ação indenizatória. Colisão traseira de motocicleta com veículo de tração animal.

TST | Tribunal Superior do Trabalho
Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

STJ | Superior Tribunal de Justiça
Ação civil pública. Tombamento provisório. Equiparação ao definitivo.

TJSC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Apelação cível. Ato ilícito não configurado. Obrigação de indenizar afastada.

Constitucional |
A revista íntima e o princípio da dignidade da pessoa humana

Penal |
O novo artigo 311-A do Código Penal e o nominalismo mágico do Congresso Nacional

Geral |
Comunicação interna. Observe!

Processual Civil |
Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal

Civil |
Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008