STJ afasta prescrição em processo sobre cobrança de crédito

Consentimento justifica absolvição de acusado

Receita libera na quinta-feira consulta a lote múltiplo do Imposto de Renda, com R$ 1 bi em restituições

Acusado por tráfico de drogas sintéticas pede liberdade provisória ao Supremo

É inexistente acordo extrajudicial entre município e construtora sem aprovação do legislativo local

Processo que discute dissídio coletivo ajuizado pela Condsef e pela CNTSS é retirado de pauta

Unilever vai indenizar empresa devedora por causa de requisitos ilegais em pedido de falência

Homem que teve veículo furtado em “test-drive” será indenizado em R$ 33 mil

Negada liminar a advogado que pedia exclusão de seu nome do Google

Unimed condenada por negar cobertura de prótese para cirurgia cardíaca

TRT6ªR | Tribunal Regional do Trabalho 6ªR
Falência. Continuidade das atividades com autorização judicial.

TJRS | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Responsabilidade civil. Prisão indevida.

TJMS | Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Habeas corpus. Prisão domiciliar. Doença contagiosa.

TRF2ªR | Tribunal Regional Federal 2ªR
Execução fiscal. Anuidade. Fixação pelos conselhos regionais.

TJMG | Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Direito de família. Ação de alimentos. Réu revel.

Geral | Marizete Furbino
Sem FOCO, nada feito!

Constitucional | Karina Almeida
O "Princípio da Proporcionalidade" no Direito Português

Geral | Archimedes Marques
A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã.

Geral | Paulo Sérgio Martins
Estresse na atividade policial militar

Geral | Tatiana Takeda
A origem e missão do advogado