Empresa não evita leilão

Candidatos devem ficar atentos a regras do edital

Ex-prefeito de Balbino (SP) acusado de crime de responsabilidade recorre ao STF

Goiás obtém liminar no STF para contratar operações de crédito

Sem omissão do Estado, morte de preso não gera indenização à família

Prefeitura condenada por morte de servidor em acidente com veículo oficial

Júri para homem que tentou matar vizinho com picareta, na Capital

Criador de gado que desmatou mata ciliar prestará serviços comunitários

Para OAB e Anadep, pena alternativa para pequenos traficantes diminuirá população carcerária

Banco do Brasil nega envolvimento em quebra de sigilo

TRF2ªR | Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tributário. Extinção. Litigância de má-fé.

STJ | Superior Tribunal de Justiça
Sentença estrangeira contestada. Homologação. Divórcio.

TJSP | Tribunal de Justiça de São Paulo
Estupro. Condenação. Impossibilidade.

TRF2ªR | Tribunal Regional Federal 2ª Região
SFH. Imovel. Seguro. Reforma. Recuperação. Inundação.

TRT4ªR | Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

Constitucional | Karina Almeida
O "Princípio da Proporcionalidade" no Direito Português

Geral | Archimedes Marques
A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã.

Geral | Paulo Sérgio Martins
Estresse na atividade policial militar

Geral | Tatiana Takeda
A origem e missão do advogado

Administrativa | Luís Antônio Albiero
PARECER: Nepotismo, servidor de carreira e agente político