STJ afasta prescrição em processo sobre cobrança de crédito

Juiz condena estuprador a mais de 80 anos de prisão

Trabalho descontínuo não equivale a trabalho eventual

Trabalhadora que torceu o tornozelo quando ia para audiência não pode sofrer pena de confissão

JT concede danos morais e materiais a trabalhador impedido de receber seguro-desemprego por culpa do ex-empregador

10ª Turma não reconhece vínculo empregatício entre médica e Ulbra

Empregada da Embaixada de Portugal recebe diferenças de salário pago em dólar

Ministra aplica multa de R$ 5 mil à Dilma e à sua coligação por propaganda irregular

Condenado é solto por ter pena prescrita

Juiz arquiva processo contra menor que manteve relações sexuais com garota também menor de idade

TRT6ªR | Tribunal Regional do Trabalho 6ªR
Falência. Continuidade das atividades com autorização judicial.

TJRS | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Responsabilidade civil. Prisão indevida.

TJMS | Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Habeas corpus. Prisão domiciliar. Doença contagiosa.

TRF2ªR | Tribunal Regional Federal 2ªR
Execução fiscal. Anuidade. Fixação pelos conselhos regionais.

TJMG | Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Direito de família. Ação de alimentos. Réu revel.

Tributário | Alexandre Pontieri
RE 330.817 STF - Posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos.

Geral | Marizete Furbino
Sem FOCO, nada feito!

Constitucional | Karina Almeida
O "Princípio da Proporcionalidade" no Direito Português

Geral | Archimedes Marques
A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã.

Geral | Paulo Sérgio Martins
Estresse na atividade policial militar