Senador cassado pede liminar ao STF

STJ suspende processos que discutem a impenhorabilidade de eletroeletrônicos

Ministra nega seguimento a ação de cooperativas que contestavam proibição de participar de licitações

Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo

Reiterada orientação da SV 31 sobre inconstitucionalidade da incidência de ISS em locação de bens móveis

STF recebe reclamação contra primeira decisão do TSE sobre Ficha Limpa

Plenário anula decisão do TCU que julgou ilegal aposentadoria de ex-professor do IBGE

Cassada decisão que permitiu pagamento fracionado de custas processuais

STF confirma aplicação de novo teto da EC 20/98 a aposentadorias anteriores à norma

Decisão que extinguiu punibilidade de Maluf em razão de prescrição é publicada no DJe

STJ | Superior Tribunal de Justiça
Processual civil e tributário. Direito urbanístico. Ação anulatória de lançamento fiscal.

TJSP | Tribunal de Justiça de São Paulo
Tutela antecipada. Ação de obrigação de fazer. Contrato.

TRF5ªR | Tribunal Regional Federal - TRF5ªR
Tributário. DIMOB. Atraso da apresentação. Multa.

TRT5ªR | Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
Norma coletiva. Categoria econômica.

STJ | Superior Tribunal de Justiça
HC. Organização criminosa. Tortura. Corrupção. Extorsão. Peculato.

Geral | João B. Herkenhoff
Justiça: Da crise à superação

Internacional | Francisco Mafra
4º Fórum Global de Combate à Corrupção: Fritz Heimann.

Tributário | Alexandre Pontieri
RE 330.817 STF - Posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos.

Geral | Marizete Furbino
Sem FOCO, nada feito!

Constitucional | Karina Almeida
O "Princípio da Proporcionalidade" no Direito Português